STJ - 0719857-16.2023.8.07.0001

21/08/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 16:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 383844/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0383844 - AgInt no REsp 2130321 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AIRTON AQUINO DE OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00383844/2024 - AgInt no REsp 2130321/DF

13/06/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383844/2024 - AgInt no REsp 2130321/DF

29/05/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/05/2024 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444615/2024

29/05/2024 13:23

Protocolizada Petição 444615/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 383844/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 383844/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 383844/2024

13/05/2024 15:53

Protocolizada Petição 383844/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

23/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 15:40

Conhecido o recurso de JOSE AIRTON AQUINO DE OLIVEIRA FILHO e não-provido

12/04/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/04/2024 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/03/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS