17/09/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:36

Transitado em Julgado em 07/08/2024
06/09/2024 14:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 14:41

Recebidos os autos
07/08/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:21

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2024 08:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 17:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 16:25

Recebidos os autos
10/06/2024 16:25

Outras decisões
10/06/2024 14:37

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/06/2024 17:35

Juntada de Petição de especificação de provas
15/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 13:01

Recebidos os autos
10/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:00

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
09/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:04

Recebidos os autos
18/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:04

Outras decisões
11/04/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 21:01

Recebidos os autos
22/03/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 21:00

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
20/03/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 04:23

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724380-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Tendo em vista o indeferimento de efeito suspensivo ao agravo interposto, prossiga-se nos termos da decisão agravada, remetendo-se os autos ao arquivo provisório.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 19:46

Recebidos os autos
04/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:46

Outras decisões
04/03/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/03/2024 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0724380-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA Decisão BANCO DE BRASÍLIA S.A opôs embargos de declaração (ID 184343462) em face da decisão de ID 179001666.

Diz que "no caso dos autos, foi comprovado nos autos que a devedora/embargada fez contrato de locação recentemente (começo de 2023) e juntou documentos médicos antigos, de sua genitora".

E segue: "Dessa forma, considerando que TODOS os laudos médicos e comprovantes de despesas médicas, não são recentes e, sim, anteriores, a 2022, é claro que não há como afirmar que a renda obtida com a locação do imóvel é revertida para a subsistência da embargada e da sua mãe.

Inclusive, alguns receituários médicos foram digitalizados cortando a data, demonstrando que não são receitas atuais".

Assim, conclui que a decisão "não considerou as alegações e provas".

Sucintamente relatados, decido.

Conforme se infere da narrativo dos fatos, os argumentos içados pela embargante, desbordando da finalidade dos embargos de declaração, não visam suprir omissão, obscuridade, contradição ou corrigir de erro material, mas envolvem o propósito único de reexaminar o que já ficou decidido.

A discordância com os argumentos alinhados não erige a decisão à condição de ato judicial contraditório, obscuro ou omisso, ou, ainda, eivado de erro.

Aliás, erro material é aquele sanável a qualquer tempo, reconhecível de plano, sem maiores indagações, e se relaciona com inexatidão material, não se enquadrando no conceito mera irresignação com o entendimento adotado pelo julgador (STJ - REsp: 1157066 MS 2009/0153508-0, Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Publicação: DJ 17/02/2017).

Nessa medida, não há o vício apontado, uma vez que os fundamentos em que se apoiou a decisão hostilizada encontram-se expostos de maneira clara e compreensível, traduzindo o inconformismo insurgência contra ato judicial avesso aos interesses da parte.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 1.022 do CPC, rejeito os embargos de declaração.

Quanto ao mais, à falta de patrimônio, o processo ficará suspenso por um ano em arquivo provisório, nos do art. 921, III, e seu §4 º do CPC, a partir da publicação da decisão embargada, em 19/12/2023.

E, decorrido o prazo, o processo ficará em arquivo provisório, conforme o §2º do art. 921 do CPC.

Doravante, as diligências infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição.

Publique-se.

Brasília/DF, 1 de fevereiro de 2024. * documento assinado eletronicamente
01/02/2024 21:27

Recebidos os autos
01/02/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 21:27

Embargos de declaração não acolhidos
29/01/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/01/2024 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2024 19:11

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 14:38

Recebidos os autos
15/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/12/2023 14:38

Outras decisões
31/08/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2023 18:41

Recebidos os autos
14/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/07/2023 14:51

Juntada de Petição de especificação de provas
30/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 15:07

Recebidos os autos
05/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:07

Outras decisões
12/04/2023 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/04/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 03:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:40

Juntada de Petição de especificação de provas
07/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 03:00

Publicado Despacho em 01/03/2023.
28/02/2023 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
19/02/2023 20:58

Recebidos os autos
19/02/2023 20:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:28

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/12/2022 09:49

Expedição de Certidão.
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/11/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 22:44

Recebidos os autos
20/10/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
21/09/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 22:29

Recebidos os autos
13/09/2022 22:29

Decisão interlocutória - deferimento
13/09/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/09/2022 19:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 09:55

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:20

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA em 14/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 10:40

Recebidos os autos
03/06/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/06/2022 17:06

Juntada de Petição de impugnação
01/06/2022 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2022 09:19

Recebidos os autos
14/05/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 19:40

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
12/05/2022 16:20

Juntada de Certidão
12/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
11/05/2022 17:33

Expedição de Ofício.
09/05/2022 19:23

Expedição de Certidão.
09/05/2022 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 19:19

Expedição de Mandado.
09/05/2022 19:01

Expedição de Mandado.
27/04/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 20:01

Recebidos os autos
12/04/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 20:01

Decisão interlocutória - deferimento
10/04/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 02:42

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:30

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:30

Expedição de Termo.
23/02/2022 09:34

Recebidos os autos
23/02/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 09:34

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2022 02:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/02/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 22:52

Recebidos os autos
01/02/2022 22:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 22:52

Decisão interlocutória - deferimento
31/01/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/01/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
27/12/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 13:22

Juntada de Certidão
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 15:48

Juntada de Certidão
24/11/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:08

Expedição de Ofício.
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 23:23

Recebidos os autos
12/11/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 23:22

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/11/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:23

Juntada de Certidão
25/10/2021 20:46

Recebidos os autos
25/10/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 20:46

Decisão interlocutória - recebido
23/10/2021 02:32

Conclusos para decisão
23/10/2021 02:31

Juntada de Certidão
16/10/2021 02:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 15/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 16/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 17:56

Juntada de Certidão
13/09/2021 09:22

Recebidos os autos
13/09/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 09:22

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2021 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/09/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:07

Juntada de Certidão
24/08/2021 13:35

Juntada de Certidão
23/08/2021 22:30

Expedição de Alvará.
29/06/2021 11:14

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2021 20:00

Recebidos os autos
15/06/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 20:00

Decisão interlocutória - deferimento
15/06/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
15/06/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 21:50

Recebidos os autos
01/06/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 21:50

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2021 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/06/2021 17:09

Juntada de Certidão
26/05/2021 16:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 16:05

Juntada de Petição de certidão
19/01/2021 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 17:08

Juntada de Certidão
30/11/2020 22:18

Juntada de Certidão
05/11/2020 12:47

Juntada de Certidão
05/10/2020 09:01

Juntada de Certidão
02/10/2020 16:58

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de SONIA MARIA ASSUMPCAO LAURINDO DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.
07/09/2020 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2020 15:43

Recebidos os autos
21/08/2020 15:43

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2020 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
17/08/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 21:29

Recebidos os autos
06/08/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 21:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/08/2020 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
05/08/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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