05/02/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:18

Recebidos os autos
05/02/2025 03:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:25

Recebidos os autos
23/09/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 10:37

Recebidos os autos
18/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/09/2024 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 17:26

Recebidos os autos
19/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:26

Outras decisões
19/08/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/08/2024 13:13

Juntada de Petição de apelação
10/06/2024 12:08

Recebidos os autos
10/06/2024 12:08

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 19:36

Recebidos os autos
27/05/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
27/05/2024 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 02:18

Recebidos os autos
26/05/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:15

Decorrido prazo de PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 18/04/2024.
17/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:11

Recebidos os autos
15/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2024 11:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
10/04/2024 11:34

Recebidos os autos
10/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748329-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024, às 15:23:44.

Documento Assinado Digitalmente
08/04/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:10

Recebidos os autos
05/04/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748329-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Intime-se a parte embargante a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/03/2024 20:13

Recebidos os autos
15/03/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/03/2024 16:53

Juntada de Petição de impugnação
26/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748329-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/02/2024 15:41

Recebidos os autos
21/02/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:41

Deferido o pedido de PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-52 (EMBARGANTE).
19/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748329-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO 1.

Por ausência de previsão, no Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, da possibilidade de parcelamento das custas judiciais, tem-se que o pedido deve ser indeferido. 2.

Em relação aos pedidos subsidiários, nada há a se prover, uma vez que, ao ID 184624884, foi proferida decisão indeferindo o pedido de gratuidade de justiça da parte autora por se entender que não restou comprovada a hipossuficiência alegada.

Assim, concedo à parte autora o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Ressalte-se que as custas no Distrito Federal estão entre as mais baixas do país.

Alternativamente e no mesmo prazo, a parte poderá recolher as custas processuais, o que implicará renúncia ao pedido de gratuidade.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 14:25

Recebidos os autos
07/02/2024 14:25

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0748329-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Recusa da parte embargante à adesão ao Juízo 100% Digital (ID 184593837).

Alerta anotado.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não restou comprovada a hipossuficiência financeira alegada.

Os documentos juntados demonstram débitos perante a Receita Federal, mas não são suficientes para provar que a parte autora não tem condições de pagar as custas processuais.

Ademais, a parte autora se encontra patrocinada por advogado particular, o que indica possuir condições para arcar com as custas de ingresso sem prejuízo da própria subsistência.

A parte embargante deverá recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
06/02/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 08:41

Recebidos os autos
05/02/2024 08:41

Gratuidade da justiça não concedida a PERFECT ACQUA ACADEMIA EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-52 (EMBARGANTE).
25/01/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:51

Recebidos os autos
27/11/2023 16:51

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 11:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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