15/02/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
13/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
12/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:53

Transitado em Julgado em 05/02/2024
08/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
05/02/2024 13:21

Recebidos os autos
05/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:21

Homologada a Transação
01/02/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2023 15:41

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PACHECO DA SILVA SOUSA em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA PACHECO DA SILVA SOUSA em 22/11/2023 23:59.
20/11/2023 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
20/11/2023 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 20/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:19

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 18:00

Recebidos os autos
17/11/2023 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:57

Recebidos os autos
16/10/2023 15:57

Outras decisões
05/10/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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