16/08/2025 22:54

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
14/08/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 01:21

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 01:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 02:45

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 21:28

Recebidos os autos
31/07/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/07/2025 22:28

Recebidos os autos
23/07/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
21/07/2025 14:13

Juntada de Petição de averbação
21/05/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 19:32

Expedição de Carta.
15/05/2025 16:49

Recebidos os autos
15/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 03:05

Decorrido prazo de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 12:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
10/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 18:43

Expedição de Termo.
07/04/2025 16:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:59

Juntada de Certidão
04/04/2025 20:59

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:49

Juntada de Petição de comunicação
22/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 21:56

Recebidos os autos
18/03/2025 21:56

Outras decisões
17/03/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:04

Juntada de Petição de comprovante
06/03/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:20

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:22

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 18:42

Recebidos os autos
27/02/2025 18:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/02/2025 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/02/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:28

Recebidos os autos
25/02/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/02/2025 21:21

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 23:15

Recebidos os autos
07/02/2025 23:15

Indeferido o pedido de ERANI RAMIRA DA ROCHA - CPF: *67.***.*16-15 (EXECUTADO)
07/02/2025 15:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/02/2025 13:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/02/2025 22:18

Recebidos os autos
03/02/2025 22:18

Deferido em parte o pedido de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
03/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
31/01/2025 10:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:54

Recebidos os autos
29/01/2025 19:54

Outras decisões
29/01/2025 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/01/2025 21:33

Juntada de Petição de comunicação
10/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 20:33

Recebidos os autos
05/12/2024 20:33

Indeferido o pedido de ERANI RAMIRA DA ROCHA - CPF: *67.***.*16-15 (EXECUTADO)
03/12/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/12/2024 13:02

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:40

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:29

Juntada de Petição de impugnação
23/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0000967-14.2007.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP EXECUTADO: ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação do exequente indicando a desistência da penhora, desconstituo a penhora que recaiu sobre o imóvel de Lote 21, quadra QNC 9, Taguatinga, Brasília-DF, medindo 35,00m pelas laterais, 10,00m pela frente e fundo, e 350,00m2 de área total, matrícula 128072, do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal (Termo de penhora de ID 204122350).

O executado deverá promover os meios para a retirada das anotações junto ao Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Por outro lado, por ora, atentando-se para o fato de que a penhora no rosto dos autos recai sobre direitos eventuais e futuros, ou seja, cuida-se de mera expectativa de que a parte executada receba algum crédito naquele feito, nada obsta sejam feitas outras penhoras a fim de garantir a satisfação do crédito.

Dentro disso, defiro o pedido de penhora no rosto do processo 0714516-93.2020.8.07.0007 que corre na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga penhorando-se os direitos de crédito do executado até o limite da quantia de R$ 207.950,52, com os respectivos acréscimos financeiros.

Oficie-se.

Aguarde-se a vinda do termo de penhora para os autos.

Em seguida, intime-se a parte devedora para manifestação, nos termos do art. 917, §1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Caso a parte executada apresente impugnação à penhora realizada, intime-se o credor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo para o exequente, venham os autos conclusos.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do credor, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inciso III e seu §1º do CPC, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos.

A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado.

Atribuo à presente decisão força de ofício.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
13/09/2024 19:36

Recebidos os autos
13/09/2024 19:36

Deferido o pedido de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0000967-14.2007.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP EXECUTADO: ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a notícia de falecimento do cônjuge, considerando a penhora do imóvel, intime-se o exequente para cumprir as seguintes providências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desconstituição da penhora: a) juntar aos autos certidão de óbito da parte executada, caso já não conste nos autos; b) indicar a existência de inventário em curso, e, se o caso, indicar o inventariante compromissado ou o administrador provisório do espólio; c) caso já tenha havido a partilha, trazer o respectivo formal, bem como indicar os herdeiros e seus quinhões hereditários.

Ressalto que, caso não tenha sido aberto o inventário, o credor poderá requerer sua abertura, na forma do art. 616, inciso VI, do CPC.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 16:51

Recebidos os autos
23/08/2024 16:51

Outras decisões
22/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0000967-14.2007.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP Polo passivo: ERANI RAMIRA DA ROCHA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos avaliação do bem penhorado, conforme diligência do Oficial de Justiça (ID 205800718).

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca da avaliação para, querendo, impugná-la na forma e prazo legal, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 13:19:29.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
20/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/07/2024 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 15:56

Expedição de Termo.
12/07/2024 15:39

Recebidos os autos
12/07/2024 15:39

Deferido o pedido de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
11/07/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/07/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:08

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 09/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0000967-14.2007.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP EXECUTADO: ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 1.018, §1° do CPC, mantenho a decisão agravada por seus fundamentos.

Como a decisão agravada se trata de adjudicação do bem, por cautela, o cumprimento da determinação ficará condicionado ao trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto.

Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, e intime-se o exequente a indicar outro bem passível de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/06/2024 22:23

Recebidos os autos
28/06/2024 22:22

Outras decisões
27/06/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/06/2024 23:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0000967-14.2007.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP Requerido: ERANI RAMIRA DA ROCHA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 17:01:19.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
18/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 16:48

Recebidos os autos
13/06/2024 16:48

Deferido o pedido de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
13/06/2024 14:51

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/06/2024 02:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:35

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 22:13

Recebidos os autos
06/06/2024 22:13

Embargos de declaração não acolhidos
05/06/2024 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/06/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
22/05/2024 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0000967-14.2007.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ XAVIER PINTO EXECUTADO: ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da sucessão processual: Da documentação acostada aos autos indicando que o débito é pertencente à SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP torna-se legítima a sucessão processual, conforme art. 778, §1º, inciso III, do CPC.

Assim, inclua-se no polo ativo SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, excluindo-se o primitivo exequente.

Procedam-se com as certificações, comunicações e retificações cabíveis.

Da impugnação ao laudo de avaliação Ao ID 189771628 a parte executada HELENA PEREIRA GUIMARAES apresentou sua impugnação à avaliação realizada.

Sustenta que o mandado foi apresentado em nome de ERANI RAMIRA DA ROCHA e não em seu nome, o que inviabilizou que acompanhasse a avaliação e que inviabilizou a constatação de prevenção do Juízo da 2ª Vara cível para julgar a ação declaratória de inexistência de relação jurídica entre as partes que sustente cobrança contra si, que se acha em curso na 3ª Vara Cível de Caldas Novas (5236040-08.2023.8.09.0024) em decorrência da irregularidade do cumprimento do mandado de avaliação pela omissão do nome da requerente como parte interessada na diligência.

Cabe ressaltar, em um primeiro momento, que o ordenamento jurídico não admite a existência de nulidade sem a demonstração de prejuízo.

Isso posto, verifico que não há qualquer nulidade para a avaliação e para o presente processo a ausência de indicação expressa do nome da executada HELENA PEREIRA GUIMARAES no mandado, tendo em vista que essa estava ciente da penhora e da realização da avaliação do imóvel, podendo ter acomanhado o processo de cumprimento da carta precatória.

O não acompanhamento da avaliação, por si só, não tem o condão de provocar a nulidade da avaliação realizada.

Ademais, não há que ser levantada qualquer questão de prevenção, tendo em vista que se trata de avaliação de imóvel penhorado nos presentes autos.

Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada.

Da petição de ID 191631472 A exequente HELENA PEREIRA GUIMARAES mais uma vez postula a nulidade da presente execução.

Advirto-a que as questões trazidas já foram sede de debate nos presentes autos e nos recursos interpostos, tendo sido afastadas para o prosseguimento da presente execuçao.

Cabe ressaltar, inclusive, que os Embargos à Execução opostos pela executada HELENA PEREIRA GUIMARAES foram julgados improcedentes.

Assim, indefiro mais uma vez o pedido de nulidade da presente execução devendo os autos prosseguir. À Secretaria: 1) Inclua-se no polo ativo SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, excluindo-se o primitivo exequente.

Procedam-se com as certificações, comunicações e retificações cabíveis. 2) Intime-se a parte exequente para trazer aos autos planilha atualizada do débito, bem como a certidão de ônus atualizada do imóvel com a comprovação da averbação da matrícula, no prazo de 15 (quinze) dias. * documento datado e assinado eletronicamente
14/05/2024 20:05

Recebidos os autos
14/05/2024 20:05

Deferido o pedido de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (INTERESSADO).
07/05/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:18

Decorrido prazo de SOTERRA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:18

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0000967-14.2007.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ XAVIER PINTO EXECUTADO: ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, a fim de evitar tumulto aos autos, nos termos da decisão de ID 191115874, intimem-se o exequente e o pretenso credor para que tragam aos autos documentos suficientes para comprovação da alegada cessão de crédito, nos quais constem expressamente o crédito aqui executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

As demais questões trazidas pela executada serão apreciadas em seguida. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
18/04/2024 14:34

Recebidos os autos
18/04/2024 14:34

Outras decisões
10/04/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0000967-14.2007.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: LUIZ XAVIER PINTO Requerido: ERANI RAMIRA DA ROCHA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 18:41:22.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
02/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do processo: 0000967-14.2007.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ XAVIER PINTO EXECUTADO: ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, cadastre-se neste sistema informatizado a pessoa jurídica SOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, bem como seu advogado, com a finalidade de ser intimada da presente decisão.

Após, publique-se.

SOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA requer a sucessão processual e sua consequente inclusão no polo ativo da demanda, em virtude de ter recebido em cessão o crédito do exequente primitivo.

Junta documentos.

Os documentos acostados aos autos não são capazes de comprovar a cessão de crédito alegada, haja vista não constar expressamente no contrato de cessão e aquisição de direitos de crédito a indicação do crédito correspondente ao título executado nestes autos.

Contudo, antes de indeferir o pedido, intimem-se o exequente e o pretenso credor para que tragam aos autos documentos suficientes para comprovação da alegada cessão de crédito, nos quais constem expressamente o crédito aqui executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. * documento datado e assinado eletronicamente
25/03/2024 15:43

Recebidos os autos
25/03/2024 15:43

Outras decisões
24/03/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
22/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0000967-14.2007.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: LUIZ XAVIER PINTO Requerido: ERANI RAMIRA DA ROCHA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA juntou aos autos impugnação ao laudo de avaliação.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:19:35.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
14/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:58

Juntada de Petição de impugnação
06/03/2024 04:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:25

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
21/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0000967-14.2007.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ XAVIER PINTO EXECUTADO: ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os executados para se manifestarem acerca do laudo de avaliação acostado ao ID 186604838, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Havendo impugnação ao laudo, vistas ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
19/02/2024 16:31

Recebidos os autos
19/02/2024 16:31

Outras decisões
16/02/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0000967-14.2007.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ XAVIER PINTO EXECUTADO: ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial - consistente em Contrato de Locação - de LUIZ XAVIER PINTO em face de ERANI RAMIRA DA ROCHA, HELENA PEREIRA GUIMARAES, RAIMUNDO GOMES CORDEIRO.

Por ocasião da petição de ID 176638094, a parte executada HELENA PEREIRA GUIMARAES requereu a aplicação de Decisão Interlocutória, datada de 14 de janeiro de 2015, proferida nestes autos ao ID 37858794, que reconheceu a prescrição em relação às executadas ERANI RAMIRA DA ROCHA e HELENA PEREIRA GUIMARAES.

Assim, requer a extinção do feito em relação à sua pessoa.

Breve relatório.

Decido.

Em que pese a manifestação da executada de ID 180595360, verifica-se que suas alegações não merecem prosperar.

Conforme pode se observar dos autos e, conforme já enfrentado nestes autos na decisão de ID 37858920, houve a interposição de recurso em face da decisão que reconheceu a prescrição em relação às fiadoras.

O acórdão (ID 180596833) trouxe expressamente que a decisão que reconheceu a prescrição do título executivo em face das fiadoras deveria ser reformada.

Houve o trânsito em julgado, conforme consta em ID 180596838, tendo a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento se mantido intacta, ou seja, não se operou a prescrição em face das fiadoras.

Não há, portanto, razão para a extinção dos autos como requer a executada.

Cabe ressaltar, inclusive, que os Embargos à Execução opostos pela executada HELENA PEREIRA GUIMARAES foram julgados improcedentes.

Diante de todo esse contexto, não assiste razão à executada quando requer a aplicação imediata da Decisão Interlocutória que reconheceu a prescrição.

Indefiro, portanto, o pedido.

Os autos devem prosseguir.

Intime-se a parte exequente para dizer sobre o cumprimento da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/02/2024 19:56

Recebidos os autos
05/02/2024 19:56

Indeferido o pedido de LUIZ XAVIER PINTO - CPF: *02.***.*12-34 (EXEQUENTE)
05/02/2024 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:56

Recebidos os autos
06/12/2023 18:56

Outras decisões
05/12/2023 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/12/2023 18:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 20:07

Recebidos os autos
09/11/2023 20:07

Outras decisões
08/11/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 12:43

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:00

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 15/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:02

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:02

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:02

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:01

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 01:20

Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023 13:47

Juntada de Certidão
20/01/2023 19:28

Expedição de Carta.
17/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
05/01/2023 18:48

Recebidos os autos
05/01/2023 18:48

Decisão interlocutória - recebido
05/01/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/12/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/12/2022 13:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/11/2022 02:56

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
14/11/2022 18:16

Juntada de Certidão
04/11/2022 19:21

Recebidos os autos
04/11/2022 19:21

Indeferido o pedido de HELENA PEREIRA GUIMARAES - CPF: *83.***.*01-34 (EXECUTADO)
13/07/2022 01:07

Juntada de Petição de réplica
07/06/2022 16:49

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2022 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/05/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Despacho em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 19:06

Recebidos os autos
19/04/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/04/2022 17:19

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2022 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2022 12:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/04/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 11/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:41

Publicado Certidão em 06/04/2022.
05/04/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
31/03/2022 18:07

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 14:32

Desentranhado o documento
21/03/2022 14:31

Expedição de Termo.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
18/03/2022 23:21

Recebidos os autos
18/03/2022 23:21

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/03/2022 19:02

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:33

Recebidos os autos
25/02/2022 10:24

Juntada de Certidão
04/01/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/12/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2021 16:54

Recebidos os autos
25/11/2021 16:54

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2021 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/08/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 06/08/2021.
05/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 23:23

Recebidos os autos
03/08/2021 23:23

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2021 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2021 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 12:14

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 13:57

Juntada de Certidão
30/06/2021 12:32

Expedição de Mandado.
26/06/2021 14:45

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
25/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
18/06/2021 19:33

Recebidos os autos
18/06/2021 19:33

Decisão interlocutória - indeferimento
12/06/2021 17:02

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2021 17:00

Juntada de Petição de impugnação
28/04/2021 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/04/2021 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
20/04/2021 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 22:23

Recebidos os autos
14/04/2021 22:23

Decisão interlocutória - deferimento
14/04/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/04/2021 18:20

Expedição de Ofício.
09/04/2021 14:20

Juntada de Certidão
09/04/2021 14:08

Recebidos os autos
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/03/2021 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
23/02/2021 18:16

Recebidos os autos
23/02/2021 18:16

Outras decisões
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 10/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 16:49

Juntada de Certidão
18/01/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2020 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/12/2020 03:55

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 09/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 18:23

Juntada de Certidão
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 02:36

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 27/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 03:39

Publicado Despacho em 17/11/2020.
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
16/11/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 21:17

Recebidos os autos
12/11/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 02:42

Publicado Certidão em 11/11/2020.
12/11/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
11/11/2020 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/11/2020 21:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 20:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 14:30

Juntada de Certidão
09/11/2020 10:21

Expedição de Mandado.
06/11/2020 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2020.
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
03/11/2020 15:47

Recebidos os autos
03/11/2020 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2020 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/10/2020 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2020 11:38

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 06/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/09/2020.
23/09/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2020 11:37

Recebidos os autos
19/09/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/09/2020 15:42

Juntada de Petição de impugnação
14/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 14/09/2020.
12/09/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 16:19

Juntada de Certidão
09/09/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:30

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 21:10

Recebidos os autos
21/08/2020 21:10

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
30/07/2020 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/07/2020 21:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 27/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:33

Publicado Certidão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 16:34

Juntada de Certidão
18/06/2020 22:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:24

Publicado Certidão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 15/06/2020.
13/06/2020 09:57

Expedição de Certidão.
12/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 14:31

Recebidos os autos
09/06/2020 14:31

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2020 19:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 20:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2020 23:17

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:18

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 21:47

Recebidos os autos
27/04/2020 21:46

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/04/2020 22:58

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 22:54

Recebidos os autos
17/03/2020 22:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/03/2020 14:47

Apensado ao processo 0710270-25.2018.8.07.0007
09/03/2020 14:45

Juntada de Certidão
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 21/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/02/2020 00:41

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:41

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:41

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 03/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 14:40

Publicado Certidão em 31/01/2020.
30/01/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 17:56

Juntada de Certidão
25/01/2020 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2020 23:47

Publicado Certidão em 21/01/2020.
16/01/2020 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2020 13:31

Expedição de Certidão.
09/01/2020 14:24

Expedição de Decisão.
12/12/2019 03:34

Publicado Decisão em 12/12/2019.
11/12/2019 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 12:11

Recebidos os autos
09/12/2019 12:11

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2019 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/10/2019 19:20

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 19:20

Decorrido prazo de ERANI RAMIRA DA ROCHA em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 19:19

Decorrido prazo de HELENA PEREIRA GUIMARAES em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 19:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES CORDEIRO em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 04:29

Publicado Certidão em 23/10/2019.
22/10/2019 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 18:48

Expedição de Certidão.
18/10/2019 18:48

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:58

Decorrido prazo de LUIZ XAVIER PINTO em 16/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 05:28

Publicado Certidão em 25/09/2019.
25/09/2019 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 21:21

Juntada de Certidão
19/09/2019 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2019 05:15

Publicado Certidão em 13/09/2019.
12/09/2019 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2019 06:15

Publicado Certidão em 12/09/2019.
11/09/2019 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 07:25

Juntada de Certidão
10/09/2019 13:26

Expedição de Mandado.
10/09/2019 08:46

Juntada de Certidão
09/09/2019 23:43

Expedição de Alvará.
06/09/2019 14:43

Juntada de Certidão
03/09/2019 10:20

Juntada de Certidão
02/09/2019 04:33

Publicado Decisão em 02/09/2019.
30/08/2019 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 23:35

Recebidos os autos
28/08/2019 23:35

Decisão interlocutória - deferimento
27/08/2019 09:55

Publicado Certidão em 27/08/2019.
26/08/2019 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2019 13:55

Apensado ao processo 0016647-63.2012.8.07.0007
23/08/2019 13:48

Juntada de Certidão
22/08/2019 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Banco Bradesco S.A.

Maria de Fatima Moreira de Carvalho

Advogado: Uaitan Marcos de Paula Dalcin

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2022 11:54

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