08/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 19:56

Recebidos os autos
27/06/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 15:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:04

Expedição de Autorização.
28/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO CAZELLI em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:26

Recebidos os autos
14/02/2025 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 22:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 22:47

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2024 12:05

Recebidos os autos
10/12/2024 12:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/11/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/11/2024 18:49

Transitado em Julgado em 26/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO CAZELLI em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 17:47

Recebidos os autos
30/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:47

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO CAZELLI em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:42

Recebidos os autos
30/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/06/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
17/05/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:29

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709632-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA RIBEIRO CAZELLI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
02/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709632-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA RIBEIRO CAZELLI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/02/2024 18:03

Recebidos os autos
06/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:03

Outras decisões
06/02/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 14:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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