23/04/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 13:09

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de LOURENCO PAIXAO DA SILVA FILHO em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 11/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:20

Recebidos os autos
06/03/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 16:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:52

Recebidos os autos
23/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765459-19.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURENCO PAIXAO DA SILVA FILHO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida (id 185680810 e anexos), no prazo de 5 (cinco) dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
07/02/2024 09:24

Juntada de Certidão
07/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:07

Recebidos os autos
05/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:07

Outras decisões
25/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:33

Expedição de Ofício.
20/10/2023 17:26

Recebidos os autos
20/10/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 19:24

Recebidos os autos
31/08/2023 19:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 18:07

Transitado em Julgado em 20/07/2023
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:25

Decorrido prazo de LOURENCO PAIXAO DA SILVA FILHO em 11/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 15:51

Recebidos os autos
27/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 15:54

Recebidos os autos
24/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 18:06

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:09

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2023 00:48

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:38

Juntada de Certidão
16/04/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:38

Expedição de Certidão.
29/03/2023 21:17

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:00

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 18:30

Recebidos os autos
19/12/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
17/12/2022 20:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/12/2022 01:04

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 13:22

Recebidos os autos
14/12/2022 13:22

Determinada a emenda à inicial
13/12/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2022 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2022 16:03

Recebidos os autos
12/12/2022 16:03

Determinada a emenda à inicial
12/12/2022 14:47

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:06

Distribuído por sorteio
12/12/2022 13:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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