24/07/2025 06:46

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 04:41

Processo Desarquivado
23/07/2025 16:17

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
10/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 08:56

Recebidos os autos
10/07/2025 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
09/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 10:38

Transitado em Julgado em 08/07/2025
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DENIS DE FREITAS COSTA em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
04/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
04/06/2025 16:06

Recebidos os autos
04/06/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
27/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2025 14:04

Recebidos os autos
26/05/2025 14:04

Outras decisões
08/05/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/05/2025 09:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
09/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
09/04/2025 10:16

Recebidos os autos
09/04/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
26/03/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/03/2025 13:56

Recebidos os autos
14/11/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/11/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:43

Recebidos os autos
13/11/2024 16:43

Outras decisões
21/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
23/09/2024 16:02

Recebidos os autos
23/09/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:16

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701363-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENIS DE FREITAS COSTA REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
15/08/2024 14:53

Recebidos os autos
15/08/2024 14:53

Outras decisões
05/07/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:48

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:35

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 17:41

Recebidos os autos
06/05/2024 17:41

Recebida a emenda à inicial
03/05/2024 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/05/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 13:35

Recebidos os autos
12/04/2024 13:35

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/04/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701363-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENIS DE FREITAS COSTA REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Havendo dúvida acerca da hipossuficiência econômica alegada, foi determinado o recolhimento das custas ou a comprovação da miserabilidade jurídica, de cujo ônus a parte não se desincumbiu.

Há elementos que indicam que o pagamento das despesas processuais não prejudicará a subsistência da parte autora.

Menciona-se que o ID 189060288, que indica uma renda anual superior a R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Nesse sentido cito o seguinte precedente do Eg.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CONSTITUCIONAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

PRELIMINAR.

NÃO CONHECIMENTO.

DESERÇÃO.

NÃO CONFIGURADA.

PRELIMINAR DE OFÍCIO.

JUNTADA DE DOCUMENTOS EM CONTRARRAZÕES.

NÃO CONHECIMENTO.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO. ÔNUS.

PROVA.

NÃO DESINCUMBÊNCIA.

NECESSIDADE DE CONCESSÃO.

NÃO DEMONSTRADA.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O recurso que impugna a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça deve ser conhecido mesmo sem o recolhimento do preparo, eis que o pagamento das custas recursais caracterizaria preclusão lógica suficiente a obstar a análise do pedido de gratuidade de justiça, além de evitar o cerceamento de defesa.

Preliminar afastada. 2.

Incabível a juntada de documentos com as contrarrazões do agravo de instrumento quando não demonstrada a existência de caso fortuito ou força maior, nos termos dos art. 434 e 435 do CPC.

Ademais, o agravo de instrumento não comporta dilação probatória.

Documentos não analisados. 3.

O Código de Processo Civil, ao tratar da Gratuidade da Justiça, autoriza o indeferimento do pedido, quando verificada a falta de pressupostos para sua concessão (arts. 98 e 99 CPC). 4.

A presunção de veracidade do afirmado na declaração do postulante ao benefício assistencial é iuris tantum, podendo ser elidida quando houver elementos nos autos dos quais o magistrado possa extrair convicção em sentido contrário. 5.

O juiz pode avaliar, de ofício, se a declaração de pobreza firmada pela postulante ao benefício da gratuidade tem correspondência com a realidade, podendo proceder a tal análise segundo o que consta dos autos. 6.

No caso específico dos autos, os elementos constantes dos autos não indicam a hipossuficiência dos agravantes que, apesar de afirmarem necessitar da gratuidade de justiça, não se desincumbiram do ônus da prova, deixando de trazer aos autos comprovação da alegada dificuldade financeira. 7.

Preliminar de deserção rejeitada.

Recurso conhecido e não provido.

Decisão mantida. (Acórdão 1288725, 07284876920208070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 30/9/2020, publicado no DJE: 14/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante do acima exposto, INDEFIRO o pedido de benefício da justiça gratuita.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
11/03/2024 16:21

Recebidos os autos
11/03/2024 16:21

Gratuidade da justiça não concedida a DENIS DE FREITAS COSTA - CPF: *39.***.*55-87 (AUTOR).
07/03/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/03/2024 20:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701363-54.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENIS DE FREITAS COSTA REU: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se. (1) A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA/RÉ apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas. (2) Junte amparo documental mínimo do direito que julga ter (e.g. comprovante de negativa, contrato que impunha a obrigação não cumprida pela requerida). (3) Junte comprovantes de realização do exame e da cirurgia, bem como o comprovante de pagamento.

Igualmente em 15 (quinze) dias sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
02/02/2024 17:46

Recebidos os autos
02/02/2024 17:46

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/02/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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