13/11/2024 12:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:33

Recebidos os autos
04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/10/2024 14:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
27/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/10/2024 16:53

Recebidos os autos
24/10/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/10/2024 16:53

Recurso Especial não admitido
24/10/2024 16:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 16:21

Recebidos os autos
24/10/2024 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 16:21

Recebidos os autos
24/10/2024 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/10/2024 14:54

Recebidos os autos
24/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/10/2024 13:03

Recebidos os autos
07/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024.
30/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/09/2024.
26/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 14:31

Recebidos os autos
21/08/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
21/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 18:55

Recebidos os autos
15/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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