01/09/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804095/2025
01/09/2025 14:47

Protocolizada Petição 804095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
29/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 162562/2025 - AgInt
28/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162562 - AgInt no REsp 2172856 - Publicação prevista para 29/08/2025
20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARGARIDA DE CASTRO PAULA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162562/2025 - AgInt no REsp 2172856/DF
26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
25/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162562/2025 - AgInt no REsp 2172856/DF
11/04/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
11/04/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323791/2025
11/04/2025 15:20

Protocolizada Petição 323791/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025
05/03/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162562/2025 -
28/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162562/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)
26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 162562/2025
26/02/2025 20:53

Protocolizada Petição 162562/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
06/02/2025 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80987/2025
06/02/2025 13:36

Protocolizada Petição 80987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
05/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 22:20

Conhecido em parte o recurso de MARGARIDA DE CASTRO PAULA e provido em parte
27/09/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
27/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
25/09/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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