30/07/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 15:18

Recebidos os autos
30/07/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
29/07/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 16:29

Transitado em Julgado em 25/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:07

Recebidos os autos
01/07/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
27/05/2024 18:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 02:36

Recebidos os autos
23/05/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 20:34

Expedição de Mandado.
09/04/2024 20:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 20:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/04/2024 17:43

Recebidos os autos
09/04/2024 17:43

Gratuidade da justiça não concedida a JUSCILENE PINTO DE SALES - CPF: *18.***.*96-24 (AUTOR).
09/04/2024 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/04/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702744-94.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: JUSCILENE PINTO DE SALES REU: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segundo documento de ID 186065997, a autora é funcionária pública, logo, tem contracheque, portanto, deve juntar aos autos o referido documento para análise do pedido de gratuidade de justiça.

No mais, verifica-se que a lide gira em torno da obrigatoriedade da colocação de telas de proteção nas unidades condominiais, tendo sido já julgados inúmeros pedidos similares por este Juízo, desobrigando o condômino de colocar as referidas redes, alguns inclusive sem recurso por parte do condomínio.

Assim, e tendo em vista, ainda, que os documentos juntados para demonstrar a cobrança de multa datam de abril e setembro de 2023, intimo a autora a juntar documento recente demonstrando que o Condomínio continua a exigir a instalação das referidas telas, sob pena de sanção, demonstrando assim seu interesse de agir.

Prazo de 15 dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
08/03/2024 15:25

Recebidos os autos
08/03/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702744-94.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: JUSCILENE PINTO DE SALES REU: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA I - MIAMI BEACH DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
08/02/2024 09:42

Recebidos os autos
08/02/2024 09:42

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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