TJDFT - 0716127-34.2022.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 18:45
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 18:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 18:25
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
10/03/2025 17:29
Recebidos os autos
-
10/03/2025 17:28
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
10/03/2025 17:26
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
18/02/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 19:39
Recebidos os autos
-
17/02/2025 19:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
17/02/2025 19:39
Recebidos os autos
-
17/02/2025 19:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
17/02/2025 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 15:57
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
17/02/2025 15:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
17/02/2025 15:42
Recebidos os autos
-
17/02/2025 15:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
14/02/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:34
Recebidos os autos
-
14/02/2025 15:34
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
09/07/2024 22:56
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/07/2024 19:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
01/07/2024 19:35
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 09:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
09/06/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:17
Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 03/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA em 22/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:16
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 18:24
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/05/2024 18:24
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
10/05/2024 18:24
Recurso especial admitido
-
08/05/2024 14:00
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
08/05/2024 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
08/05/2024 12:32
Recebidos os autos
-
08/05/2024 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
08/05/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:16
Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 07/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 17:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/04/2024 02:16
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716127-34.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF, ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 4 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
04/04/2024 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 21:31
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 21:29
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
04/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/04/2024 16:42
Transitado em Julgado em 08/03/2024
-
03/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 02:17
Decorrido prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF em 08/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO INEXISTENTE.
INCONFORMISMO.
VIA RECURSAL INADEQUADA.
I.
Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo.
II.
Recurso desprovido. -
06/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 17:08
Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF - CNPJ: 38.***.***/0001-77 (EMBARGANTE) e não-provido
-
10/11/2023 22:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/10/2023 21:21
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 21:20
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 16:40
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/10/2023 16:23
Recebidos os autos
-
11/07/2023 00:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 13:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
30/06/2023 19:50
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 17:51
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
23/06/2023 00:06
Publicado Despacho em 23/06/2023.
-
22/06/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
-
20/06/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 14:05
Recebidos os autos
-
20/06/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 17:28
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
06/06/2023 17:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
06/06/2023 17:00
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
05/06/2023 16:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/05/2023 00:07
Publicado Ementa em 19/05/2023.
-
19/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
17/05/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:33
Conhecido o recurso de ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 88.***.***/0006-62 (AGRAVANTE) e provido
-
15/04/2023 01:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/03/2023 14:48
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
10/02/2023 14:07
Recebidos os autos
-
19/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 13:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
30/06/2022 14:11
Decorrido prazo de ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 88.***.***/0006-62 (AGRAVANTE) em 22/06/2022.
-
28/06/2022 15:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/06/2022 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/06/2022 00:08
Decorrido prazo de ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA em 22/06/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 00:06
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
28/05/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
26/05/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:35
Expedição de Ofício.
-
25/05/2022 17:38
Recebidos os autos
-
25/05/2022 17:38
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
25/05/2022 00:24
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
20/05/2022 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
20/05/2022 18:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/05/2022 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/05/2022 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Agravo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0715908-46.2021.8.07.0003
Brcred Servicos de Cobranca LTDA - EPP
Amilton Pereira da Silva
Advogado: Nayara Lima Rocha da Cruz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2021 14:28
Processo nº 0717332-55.2023.8.07.0003
Instituto Euro Americano de Educacao Cie...
Laura Moraes dos Santos
Advogado: Rogers Cruciol de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/06/2023 11:22
Processo nº 0735095-69.2023.8.07.0003
Jw Veiculos LTDA - ME
Banco Pan S.A
Advogado: Marialvo Pereira Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/11/2023 15:27
Processo nº 0717852-15.2023.8.07.0003
Uniao Brasileira de Educacao Catolica
Jaqueline Rosa dos Santos
Advogado: Alessandra Soares da Costa Melo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/06/2023 18:35
Processo nº 0704163-70.2024.8.07.0001
Guilherme Nascimento Costa
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Leonardo Mendes Memoria
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2024 17:04