06/05/2024 21:05

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.
04/05/2024 13:40

Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
20/03/2024 13:53

Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-65 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2024 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720618-50.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME D E S P A C H O O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 2ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível, com data de abertura designada para o dia 31/01/2024, conforme certidão de ID 54307046.

Na petição juntada ao ID 55326502, o agravante apresenta pedido de inclusão do processo em pauta de julgamento presencial para que possa acompanhar o julgamento.

De acordo com o art. 4º, §2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da Sessão Virtual.

Considerando a tempestividade do pedido, formulado no dia 30/01/2024, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

Esclareço desde logo as partes que não é cabível sustentação oral no caso dos autos, a teor do disposto no art. 937, VIII, do CPC (a sustentação oral somente é cabível no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas de urgência ou de evidência). À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 3 de fevereiro de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
06/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Retirado
03/02/2024 10:08

Recebidos os autos
03/02/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 08:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
30/01/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 19:31

Recebidos os autos
03/11/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/09/2023 11:49

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:16

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 09:09

Recebidos os autos
29/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/08/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
05/07/2023 15:45

Recebidos os autos
05/07/2023 15:45

Indefiro
05/07/2023 09:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
03/07/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/06/2023 20:37

Juntada de Petição de agravo interno
27/06/2023 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:48

Recebidos os autos
31/05/2023 18:48

Não Concedida a Medida Liminar
31/05/2023 13:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/05/2023 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/05/2023 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2023 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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