13/01/2025 13:38

Arquivado Provisoramente
10/01/2025 18:36

Recebidos os autos
10/01/2025 18:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/01/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:56

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
03/01/2025 17:14

Recebidos os autos
03/01/2025 17:14

Outras decisões
12/12/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
12/12/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 12:49

Expedição de Mandado.
14/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 17:03

Expedição de Mandado.
25/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 19:48

Recebidos os autos
07/10/2024 19:48

Outras decisões
03/10/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
03/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 17:34

Recebidos os autos
13/09/2024 17:34

Outras decisões
13/09/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
13/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 18:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748905-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: Em segredo de justiça EXECUTADO: EDIANE GOMES DA SILVA CORTES, EDIFLEX SAUDE E BEM ESTAR EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer a executada EDIANE a transferência integral dos valores para a conta de titularidade do advogado, ID nº 206639568.

No entanto, a diligência requer cautelas específicas que, cumpre destacar, não cuidam de limitar os poderes conferidos pela parte ao advogado, mas apenas de estabelecer o que pertence a quem de fato e de direito, inclusive para prevenir inconsistências fiscais, pois a transferência eletrônica, a princípio, pode ser identificada pelos órgãos de controle como movimentação do próprio procurador.

No caso do alvará de levantamento em favor da parte a credora, o advogado não consta como beneficiário direto dos valores, e sim como mero autorizado a proceder ao levantamento.

Note-se que, no caso do alvará, justifica-se o recebimento pelo patrono porque cuida-se de procedimento próprio, complexo, uma extensão dos atos processuais que demanda diligência junto à serventia e junto à instituição financeira, o que, pela praxe da atuação judicial, é muito mais fácil de ser praticado pelo advogado.

De outro lado, em completa oposição, a transferência direta para a conta bancária da parte não lhe demanda qualquer atitude, sendo mais célere, prática, segura e transparente, não havendo qualquer justificativa para a "intermediação" pelo advogado.

Nesse ponto, é importante registrar que o valor referente aos honorários pode ser decotado e transferido para a conta pessoal do patrono, por serem créditos dos quais é credor direto.

Até mesmo os honorários contratuais, mediante adoção da providência do art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94, podem ser transferidos diretamente ao advogado.

Fora desses casos, é recomendado que os valores sejam transferidos diretamente a quem de fato pertencem.

Aliás, esse é a leitura do artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil realizada pelo Julgador, o qual pode até se equivocar, mas o faz com os olhos voltados à segurança jurídica das partes e advogados e à transparência processual e fiscal.

Assim, a princípio, os valores devem ser transferidos para conta de titularidade da referida executada, a qual deverá ser informada no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo outrora ofertado à parte credora. [assinado digitalmente] JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
19/08/2024 17:11

Recebidos os autos
19/08/2024 17:11

Outras decisões
19/08/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:14

Recebidos os autos
02/08/2024 16:14

Outras decisões
02/08/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
02/08/2024 13:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:43

Recebidos os autos
10/06/2024 18:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:32

Recebidos os autos
04/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 18:09

Recebidos os autos
07/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
07/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:15

Recebidos os autos
06/05/2024 20:15

Outras decisões
06/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
06/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748905-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

D.

J.

EXECUTADO: EDIANE GOMES DA SILVA CORTES, EDIFLEX SAUDE E BEM ESTAR EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte credora para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada pela primeira devedora ao ID nº 194929402, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para cumprir com a determinação de ID nº 192732969.

Após, venham os autos conclusos. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
29/04/2024 20:55

Recebidos os autos
29/04/2024 20:54

Outras decisões
29/04/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/04/2024 17:51

Juntada de Certidão
28/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:08

Recebidos os autos
10/04/2024 19:08

Outras decisões
10/04/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
09/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748905-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

D.

J.

EXECUTADO: EDIANE GOMES DA SILVA CORTES, EDIFLEX SAUDE E BEM ESTAR EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida EDIANE GOMES DA SILVA CORTES apresentou Impugnação à Penhora no ID nº 189400871.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 14:18:20.

HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
11/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:39

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748905-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

D.

J.

EXECUTADO: EDIANE GOMES DA SILVA CORTES, EDIFLEX SAUDE E BEM ESTAR EIRELI DESPACHO Observe a parte credora o relatório de ID nº 187901447.

Cumpram-se as ordens anteriores (ID nº 187901446). [assinado digitalmente] Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz de Direito Substituto
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748905-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

D.

J.

EXECUTADO: EDIANE GOMES DA SILVA CORTES, EDIFLEX SAUDE E BEM ESTAR EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi cumprida parcialmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 451,68.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 1) Intime-se o devedor da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, §1º e 771, ambos do Código de Processo Civil.

Publique-se; 2) Transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará eletrônico via Bankjus para transferência das quantias bloqueadas, em favor do credor, que deverá indicar conta de sua titularidade ou chave PIX (exclusivamente CPF/CNPJ), não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Salienta-se que, em caso de indicação de conta de titularidade de escritório de advocacia, deverá haver nos autos procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do escritório, ou os atos constitutivos de referida pessoa jurídica onde conste, como sócio, o advogado constituído nos autos, sob pena de expedição do alvará em nome da parte para saque em agência.

Ressalta-se, ainda, que não é possível expedir alvará em nome de terceiros não vinculados aos autos; 3) Após, intime-se o credor para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. [assinado digitalmente] MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
27/02/2024 15:52

Recebidos os autos
27/02/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 13:33

Recebidos os autos
27/02/2024 13:33

Outras decisões
23/02/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
22/02/2024 18:33

Recebidos os autos
22/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/02/2024 14:43

Recebidos os autos
20/02/2024 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
20/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748905-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: E.

S.

D.

J.

EXECUTADO: EDIANE GOMES DA SILVA CORTES, EDIFLEX SAUDE E BEM ESTAR EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para os requeridos efetuarem o pagamento voluntário do débito.

Cumpram-se as ordens precedentes.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 14:04:25.

HADASSA VERZELONI DE OLIVEIRA FERREIRA Servidor Geral
05/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:13

Recebidos os autos
06/12/2023 18:13

Outras decisões
04/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
04/12/2023 13:20

Juntada de Certidão
01/12/2023 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 16:48

Recebidos os autos
30/11/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
29/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
29/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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