TJDFT - 0708434-20.2023.8.07.0014

1ª instância - Vara Civel do Guara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIRGINIA DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF *47.***.*19-04

Advogados

DIEGO LIMA FARIAS

OAB: 63449/DF

CPF *52.***.*61-00

Polo Passivo

Partes

THAINA DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF *57.***.*38-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2025 13:46

    Transitado em Julgado em 04/07/2025

  • 21/05/2025 16:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 21/05/2025 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708434-20.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: VIRGINIA DE ALMEIDA RODRIGUES REU: THAINA DE ALMEIDA RODRIGUES SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, após recebida a petição inicial e depois de ter sido oferecida contestação e reconvenção, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 235862301).

    No caso dos autos, o acolhimento da desistência depende do consentimento da parte ré (art. 485, §4.º, do CPC), que se manifestou ao ID 236054383, anuindo com o pedido da autora e desistindo, também, da reconvenção apresentada.

    Por ter havido atuação da defesa da ré, incide à presente demanda o princípio da causalidade, segundo o qual aquele que deu causa ao litígio deve suportar os ônus sucumbenciais.

    Ante o exposto, homologo a desistência da ação e extingo o processo, sem análise de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme previsão do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, pela parte autora.

    A exigibilidade das verbas de sucumbência fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

    Alex Costa de Oliveira Juiz de Direito

  • 20/05/2025 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 20:12

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 20:12

    Extinto o processo por desistência

  • 19/05/2025 17:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

  • 16/05/2025 14:19

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2025 12:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/04/2025 15:05

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 27/03/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 16:51

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 16:51

    Outras decisões

  • 20/08/2024 17:22

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 29/07/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 16:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 30/06/2024 23:48

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/06/2024 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 23:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 17:49

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/06/2024 15:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/05/2024 03:19

    Decorrido prazo de THAINA DE ALMEIDA RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 23:37

    Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

  • 22/04/2024 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 02:39

    Publicado Certidão em 12/04/2024.

  • 11/04/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708434-20.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: VIRGINIA DE ALMEIDA RODRIGUES REU: THAINA DE ALMEIDA RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência certificada pelo Oficial de Justiça em ID 192572862, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, fica o autor intimado a trazer aos autos comprovante de recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência, conforme com o Ofício-Circular 221/2021 emitido pelo Gabinete da Corregedoria do TJDFT.

    GUARÁ, DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024.

    ARIALDO TENORIO DOS ANJOS.

    Servidor Geral.

  • 09/04/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 02:46

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 10/02/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

  • 09/02/2024 11:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/02/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0708434-20.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: VIRGINIA DE ALMEIDA RODRIGUES REU: THAINA DE ALMEIDA RODRIGUES DECISÃO Em relação à concessão da gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifico que não há elementos de convicção desfavoráveis ao pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

    Cadastre-se na autuação.

    Recebo a tão-só emenda substitutiva à inicial, veiculada na petição juntada no ID: 179797739, cuja cópia servirá de contrafé.

    Retifique-se a autuação relativamente ao valor atribuído à causa.

    Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

    Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

    Desse modo, cite-se para apresentação de resposta, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, podendo evitar a rescisão do contrato de locação se purgar a mora, isto é, se no prazo para resposta efetuar o pagamento através de depósito judicial da totalidade dos valores devidos (vencidos e vincendos no curso da ação), incluindo os honorários advocatícios previstos no contrato de locação (art. 62, inciso II, da Lei n. 8.245/1991).

    O referido prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

    Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

    GUARÁ, DF, 5 de dezembro de 2023 17:20:23.

    PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

    Juiz de Direito.

  • 07/02/2024 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 16:52

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 16:52

    Concedida a gratuidade da justiça a VIRGINIA DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: *47.***.*19-04 (AUTOR).

  • 07/02/2024 16:52

    Deferido o pedido de VIRGINIA DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF: *47.***.*19-04 (AUTOR).

  • 28/11/2023 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 28/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 27/11/2023 21:13

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 21:13

    Determinada a emenda à inicial

  • 15/09/2023 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

  • 14/09/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710400-18.2023.8.07.0014

Raphael Thabo Antoniassi Pereira de Oliv...

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Marcos Agnelo Teixeira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/11/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0709991-42.2023.8.07.0014

Marcos Aurelio de Oliveira Bottino

George Lima Ramos

Advogado: Lucas Brandao dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0706818-10.2023.8.07.0014

Alvaro Caetano dos Santos Neto

Raia Drogasil S/A

Advogado: Newton da Silva Miranda Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0705138-57.2018.8.07.0016

Zero Um Curso Prepraratorio LTDA

Elielson Tercio Fernandes

Advogado: Nara de Souza Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2018 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0709970-66.2023.8.07.0014

Itala Guimaraes

Csc Construcao e Reformas LTDA - ME

Advogado: Eduardo Guerra de Almeida Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 15:26

Exibir Processo