09/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:03

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
23/05/2025 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2025 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2025 18:44

Recebidos os autos
06/05/2025 18:44

Deferido o pedido de ITALA GUIMARAES - CPF: *67.***.*61-72 (AUTOR), ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *34.***.*06-72 (AUTOR).
31/03/2025 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/02/2025 04:24

Processo Desarquivado
21/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:02

Recebidos os autos
17/12/2024 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
13/12/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 17:21

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CSC CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:40

Recebidos os autos
08/11/2024 10:40

Julgado procedente o pedido
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ITALA GUIMARAES em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709970-66.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALA GUIMARAES, ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA REU: CSC CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO A parte ré, embora regularmente citada, não apresentou contestação, conforme consta da certidão lavrada no ID: retro, quedando revel.

Além disso, não incide nenhuma das exceções legais obstativas à eficácia da revelia, tampouco houve requerimento de prova.

Trata-se da hipótese de julgamento antecipado do pedido.

Portanto, anote-se a conclusão dos autos para sentença, observada a ordem legal.

Publique-se e cumpra-se.

GUARÁ, DF, 27 de junho de 2024 14:53:48.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
10/07/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/07/2024 21:00

Recebidos os autos
09/07/2024 21:00

Decretada a revelia
20/03/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de CSC CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 09:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/02/2024 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709970-66.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITALA GUIMARAES, ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA REU: CSC CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

Se for necessário, as diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988.

GUARÁ, DF, 5 de dezembro de 2023 17:51:55.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/02/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 16:53

Recebidos os autos
07/02/2024 16:52

Deferido o pedido de ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *34.***.*06-72 (AUTOR) e ITALA GUIMARAES - CPF: *67.***.*61-72 (AUTOR).
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de ITALA GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/11/2023 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:33

Recebidos os autos
27/11/2023 21:33

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/10/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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