15/07/2025 14:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/12/2024 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 16:11

Recebidos os autos
25/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 10:06

Recebidos os autos
25/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
04/10/2024 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:35

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/09/2024 07:35

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/09/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
29/08/2024 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 07:42

Recebidos os autos
29/08/2024 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2024 07:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO) em 28/08/2024.
29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:32

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/07/2024 15:13

Recebidos os autos
08/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2024 21:55

Juntada de Petição de recurso especial
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 14/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:17

Juntada de intimação de pauta
09/05/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 19:04

Recebidos os autos
03/04/2024 11:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:20

Recebidos os autos
04/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 14:21

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 20:59

Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 19:01

Recebidos os autos
06/11/2023 15:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
04/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/10/2023 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:13

Juntada de ato ordinatório
06/09/2023 17:12

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/09/2023 17:08

Juntada de Petição de agravo interno
18/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:08

Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:35

Recebidos os autos
10/08/2023 20:35

não conhecido
08/08/2023 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/08/2023 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
08/08/2023 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2023 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2023 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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