STJ - 0732438-66.2023.8.07.0000

01/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 497977/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497977 - EDcl no AgInt no AREsp 2824670 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00497977/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2824670/DF

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497977/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2824670/DF

25/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/06/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579969/2025

25/06/2025 16:16

Protocolizada Petição 579969/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

12/06/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 11/06/2025, para JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 497977/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 351.

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2025 Petição Nº 497977/2025 -

03/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497977/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 497977/2025

02/06/2025 16:58

Protocolizada Petição 497977/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 197064/2025 - AgInt

23/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197064 - AgInt no AREsp 2824670 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00197064/2025 - AgInt no AREsp 2824670/DF

09/05/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197064/2025 - AgInt no AREsp 2824670/DF

04/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 03/04/2025, para JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 197064/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

13/03/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 208827/2025

13/03/2025 12:12

Protocolizada Petição 208827/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 197064/2025 -

12/03/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 197064/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 197064/2025

10/03/2025 20:11

Protocolizada Petição 197064/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2025

14/02/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 11:50

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

05/02/2025 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/02/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:10

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS