08/04/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 20:23

Recebidos os autos
21/03/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:23

Outras decisões
21/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:56

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 05:22

Decorrido prazo de DANIEL MARLON RODRIGUES GUEDES em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de DANIEL MARLON RODRIGUES GUEDES em 27/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755035-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL MARLON RODRIGUES GUEDES REQUERIDO: CARTAO BRB S/A S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/02/2024 22:43

Recebidos os autos
05/02/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 22:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2024 13:54

Transitado em Julgado em 03/02/2024
30/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:35

Recebidos os autos
13/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:35

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/12/2023 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:53

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 19:20

Recebidos os autos
29/11/2023 19:20

Outras decisões
29/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/11/2023 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 15:25

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:42

Juntada de Petição de intimação
26/09/2023 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 18:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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