STJ - 0702336-63.2020.8.07.0001

02/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1028455/2023 - RE no AgInt no

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1028455 - RE no AgInt no AREsp 2301564 - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 14:40

Negado seguimento ao recurso de SANDRA PAULA COELHO CASARI - Petição Nº 2023/01028455 - RE no AgInt AREsp 2301564

10/11/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 09/11/2023, para ZENIR DOS ANJOS SANT ANNA apresentar resposta à petição n. 1028455/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 689.

27/10/2023 14:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1072455/2023

27/10/2023 13:59

Protocolizada Petição 1072455/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/10/2023

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/10/2023 Petição Nº 1028455/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/10/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1028455/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/10/2023 08:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1028455/2023

13/10/2023 16:56

Protocolizada Petição 1028455/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/10/2023

21/09/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 570821/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570821 - AgInt no AREsp 2301564 - Publicação prevista para 21/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANDRA PAULA COELHO CASARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570821/2023 - AgInt no AREsp 2301564/DF

04/09/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570821/2023 - AgInt no AREsp 2301564/DF

07/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para ZENIR DOS ANJOS SANT ANNA apresentar resposta à petição n. 570821/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

22/06/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 611327/2023

22/06/2023 11:46

Protocolizada Petição 611327/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 570821/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570821/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570821/2023

14/06/2023 09:51

Protocolizada Petição 570821/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

23/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:40

Conheço do agravo de SANDRA PAULA COELHO CASARI para não conhecer do Recurso Especial

15/05/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS