25/10/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:27

Recebidos os autos
03/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/09/2024 17:44

Juntada de Petição de apelação
21/09/2024 17:28

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 02:43

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:10

Recebidos os autos
03/09/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de SAMUEL PERICLES CAMINHA CORREA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:38

Decorrido prazo de ULYSSES ANTONIO CORREA em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701146-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAMUEL PERICLES CAMINHA CORREA, ULYSSES ANTONIO CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I – Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, intimem-se as partes autora e ré a se manifestarem, respectivamente, sobre a documentação acrescida em ID(s) 193923448 e 194285803, bem como em ID 191497717.

Prazo: QUINZE DIAS.

II – Após, sem requerimentos adicionais, anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 13:43:20.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/05/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:46

Recebidos os autos
14/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de SAMUEL PERICLES CAMINHA CORREA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:33

Publicado Despacho em 02/04/2024.
02/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
30/03/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
29/03/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701146-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAMUEL PERICLES CAMINHA CORREA AUTOR: ULYSSES ANTONIO CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 15:26:01.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/03/2024 16:10

Recebidos os autos
26/03/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de SAMUEL PERICLES CAMINHA CORREA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701146-72.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAMUEL PERICLES CAMINHA CORREA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido do autor para que o recolhimento das custas processuais seja feito ao final do processo, por falta de fudamento legal.

Observa-se que o requerimento do autor é fundado na alegada "iminência da sanção de Projetos de Leis em trâmite no Congresso Nacional pugnando pela celeridade, prioridade, e gratuidade processual, independentemente do local de ocorrência do crime, para a vítima mulher, sem prejuízo da extensão de tais benesses extensíveis aos representantes legais, na falta da mulher agredida".

Primeiro, não cabe o deferimento de benefício com base em lei futura - e, por isso mesmo, ainda não vigente.

Segundo, a gratuidade aludida pelo requerente não o beneficiaria, pois não é vítima de crime contra mulher.

Ainda, o autor apresenta requerimento para recolhimento das custas na forma do art. 290 do CPC, o qual dispõe sobre cancelamento de distribuição, matéria distinta.

Em vista disso, determino ao autor que promova o recolhimento das custas processuais, em QUINZE DIAS.

Sem prejuízo, deverá efetuar emenda à inicial para regularizar o pedido do item "e", indicando o provimento efetivo almejado.

Nota-se que no corpo da petição há indicação de que pretende obter indenização por danos morais de R$ 494.078,55, ao passo que o valor da causa foi definido em R$ 2.964.471,29, havendo aparente dissonância entre as quantias.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 17:31:07.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/02/2024 17:26

Recebidos os autos
15/02/2024 17:26

Recebida a emenda à inicial
15/02/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2024 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 17:41

Recebidos os autos
09/02/2024 17:41

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2024 12:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/02/2024 11:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 03:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712019-44.2018.8.07.0018

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

M. M. Producoes e Eventos LTDA. - ME

Advogado: Joao Gomes Varjao Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2018 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0705439-61.2019.8.07.0018

Distrito Federal

Raimundo dos Santos Moncao Filho

Advogado: Rosimeire Carneiro dos Santos Meneses

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2019 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0701011-84.2024.8.07.0010

Maronita Cezar de Menezes

Jonathan Mendes Pereira 70090795105

Advogado: Alexandre Magalhaes Abreu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0711547-55.2022.8.07.0001

Rosalino Chaparini

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0708883-56.2019.8.07.0001

Banco J. Safra S.A

Claudio Francisco de Vasconcelos

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/02/2024 15:08

Exibir Processo