TJDFT - 0733430-92.2021.8.07.0001

17/07/2023 04:22

Baixa Definitiva

17/07/2023 04:22

Transitado em Julgado em 17/07/2023

15/07/2023 00:05

Decorrido prazo de SAFARINET COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA em 14/07/2023 23:59.

13/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 12/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/06/2023.

22/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

05/06/2023 23:46

Recebidos os autos

05/06/2023 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023 23:46

Recebidos os autos

05/06/2023 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/06/2023 23:46

Recurso Especial não admitido

23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 22/05/2023 23:59.

22/05/2023 17:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2023 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2023 17:06

Recebidos os autos

22/05/2023 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/05/2023 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 02/05/2023.

29/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

27/04/2023 05:17

Juntada de Certidão

27/04/2023 05:17

Juntada de Certidão

27/04/2023 05:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/04/2023 20:21

Recebidos os autos

26/04/2023 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2023 19:30

Juntada de Petição de recurso especial

31/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 31/03/2023.

30/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

27/03/2023 13:58

Conhecido o recurso de SAFARINET COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

24/03/2023 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.

17/03/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2023 13:19

Expedição de Certidão.

09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 19:22

Recebidos os autos

17/11/2022 18:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

17/11/2022 18:11

Recebidos os autos

17/11/2022 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

14/11/2022 16:11

Recebidos os autos

14/11/2022 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/11/2022 16:11

Distribuído por sorteio