19/03/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 18:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:20

Transitado em Julgado em 16/03/2024
16/03/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0745748-42.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AGRAVADO: FERNANDA BATISTA DE PAULA, VITORIA FERNANDES DA SILVA MARINHO, JOSIANE CARDOSO LIMA, GABRIEL SERPA CARVALHO, KARLEI OLIVEIRA CARVALHO, JUAN PABLO SILVA DE PAULA, BRIDA FREIRE DE ARAUJO, GABRIELA SANTOS DA SILVA, GABRYELLE FERREIRA DA COSTA MELO, ADMAR DOS SANTOS MENEZES, HANNA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, KATIA BENTO PEREIRA, FRANCISCA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS LEAL DE OLIVEIRA, DAION DE SOUZA ANDRADE, BRUNA COSTA DE SANTANA, GABRIELLE MONTEIRO DE SOUSA, VALQUIRIA DOS SANTOS ALVES MACEDO, BRUNNO DAMACENA BERNARDES, AYLANO LEONIR SILVA VAZ, SARAH YUKIMI SENA TAKATANI, ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS, ANA DALVA PEDROSO DE MELLO, SAMARA CRISTHINA DA SILVA GOMES, YURI LOHAN MATIAS DA SILVA, MAYARA ITALA AVILA DA SILVA, AMANDA XAVIER PEREIRA, CAMILA ALMEIDA FROTA, JULIA LARISSA DE FARIA CARDOSO, ISABELA TEIXEIRA PONTE, EVA MILHOMENS DA CRUZ, IDERLANDIA CARVALHO ALVES, JHENIFFER RIBEIRO DA ROCHA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Assupero Ensino Superior Ltda. em face da r. decisão (ID 52760643) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Fernanda Batista de Paula e outros, deferiu a antecipação de tutela para determinar que a requerida disponibilize, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, as unidades e condições para que os autores realizem o estágio supervisionado no Distrito Federal, permitindo-lhes a conclusão da disciplina “Estágio Curricular” a tempo de garantirem a colação de grau em caso de aprovação.

Em decisão liminar, deferi o pedido de antecipação da tutela recursal (ID 52901888).

Os Agravados comunicaram a desistência do pedido principal de realização do estágio no Distrito Federal (ID 53779609), o que foi homologado pelo juízo de origem.

Intimada sobre tal circunstância, a Agravante informou a perda de interesse recursal (ID 55703526).

Ante o exposto, com base no art. 932, inciso III, do CPC/15, não conheço do Agravo de Instrumento, por restar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
17/02/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:29

Recebidos os autos
16/02/2024 17:29

Prejudicado o recurso
15/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
09/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745748-42.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AGRAVADO: FERNANDA BATISTA DE PAULA, VITORIA FERNANDES DA SILVA MARINHO, JOSIANE CARDOSO LIMA, GABRIEL SERPA CARVALHO, KARLEI OLIVEIRA CARVALHO, JUAN PABLO SILVA DE PAULA, BRIDA FREIRE DE ARAUJO, GABRIELA SANTOS DA SILVA, GABRYELLE FERREIRA DA COSTA MELO, ADMAR DOS SANTOS MENEZES, HANNA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, KATIA BENTO PEREIRA, FRANCISCA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS LEAL DE OLIVEIRA, DAION DE SOUZA ANDRADE, BRUNA COSTA DE SANTANA, GABRIELLE MONTEIRO DE SOUSA, VALQUIRIA DOS SANTOS ALVES MACEDO, BRUNNO DAMACENA BERNARDES, AYLANO LEONIR SILVA VAZ, SARAH YUKIMI SENA TAKATANI, ISADORA DE OLIVEIRA SANTOS, ANA DALVA PEDROSO DE MELLO, SAMARA CRISTHINA DA SILVA GOMES, YURI LOHAN MATIAS DA SILVA, MAYARA ITALA AVILA DA SILVA, AMANDA XAVIER PEREIRA, CAMILA ALMEIDA FROTA, JULIA LARISSA DE FARIA CARDOSO, ISABELA TEIXEIRA PONTE, EVA MILHOMENS DA CRUZ, IDERLANDIA CARVALHO ALVES, JHENIFFER RIBEIRO DA ROCHA D E S P A C H O À Agravante, para se manifestar sobre a petição de ID 53779609, na qual a parte Agravada noticia a perda de objeto do presente recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
07/02/2024 17:24

Recebidos os autos
07/02/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/11/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 10/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:24

Recebidos os autos
27/10/2023 15:24

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 01:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/10/2023 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744429-39.2023.8.07.0000

Jader Andrade Lara

Ana Paula de Castro dos Santos

Advogado: Tatiana Gontijo Baptista

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0760505-90.2023.8.07.0016

Fabricio Jorge Moraes Gomes

Oi S.A. (Em Recuperacao Judicial)

Advogado: Leonardo Machado Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 19:16

Exibir Processo

Processo nº 0746429-12.2023.8.07.0000

Distrito Federal

Luzia Teles da Silva

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0702539-86.2024.8.07.0000

Tiago Pinto da Trindade

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Eugenio Pacceli de Morais Bomtempo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0745739-80.2023.8.07.0000

Assupero Ensino Superior LTDA.

Katia Bento Pereira

Advogado: Naidson Lincoln do Nascimento Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 14:17

Exibir Processo