14/03/2024 16:22

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:07

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 13/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0745739-80.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AGRAVADO: DAION DE SOUZA ANDRADE, KATIA BENTO PEREIRA, FRANCISCA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, HANNA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, MARCOS VINICIUS LEAL DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Assupero Ensino Superior Ltda. em face da r. decisão (ID 52759300) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Daion de Souza Andrade e outros, deferiu a antecipação de tutela para determinar que a requerida disponibilize, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, as unidades e condições para que os autores realizem o estágio supervisionado no Distrito Federal, permitindo-lhes a conclusão da disciplina “Estágio Curricular II” a tempo de garantirem a colação de grau em caso de aprovação.

Em decisão liminar, deferi o pedido de antecipação da tutela recursal (ID 52900717).

Os Agravados comunicaram a desistência do pedido principal de realização do estágio no Distrito Federal (ID 53779357), o que foi homologado pelo juízo de origem.

Intimada sobre tal circunstância, a Agravante informou a perda de interesse recursal (ID 55695933).

Ante o exposto, com base no art. 932, inciso III, do CPC/15, não conheço do Agravo de Instrumento, por restar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
17/02/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:28

Recebidos os autos
16/02/2024 17:28

Prejudicado o recurso
15/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745739-80.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.

AGRAVADO: DAION DE SOUZA ANDRADE, KATIA BENTO PEREIRA, FRANCISCA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, HANNA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, MARCOS VINICIUS LEAL DE OLIVEIRA D E S P A C H O À Agravante, para se manifestar sobre a petição de ID 53779357, na qual a parte Agravada noticia a perda de objeto do presente recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
08/02/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:45

Recebidos os autos
07/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/11/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:19

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:23

Recebidos os autos
27/10/2023 15:23

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 01:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
25/10/2023 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 14:14

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual
25/10/2023 14:13

Desentranhado o documento
25/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:55

Desentranhado o documento
25/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2023 09:43

Recebidos os autos
25/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/10/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio
24/10/2023 17:34

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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