17/12/2024 10:44

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/11/2024 18:30

Juntada de Ofício de requisição
05/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
12/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:24

Recebidos os autos
05/08/2024 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
25/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 18:09

Recebidos os autos
25/07/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:34

Recebidos os autos
16/05/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 15:06

Expedição de Certidão.
16/04/2024 14:50

Recebidos os autos
16/04/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
26/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:58

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743234-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 18:18:43.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
15/02/2024 18:19

Transitado em Julgado em 06/02/2024
15/02/2024 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/12/2023 16:07

Recebidos os autos
15/12/2023 16:07

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
29/11/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 18:58

Recebidos os autos
20/11/2023 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2023 16:27

Recebidos os autos
18/11/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 14:50

Juntada de Petição de réplica
21/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:52

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
27/08/2023 22:41

Recebidos os autos
27/08/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 22:41

Outras decisões
03/08/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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