18/07/2025 03:21

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 11/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:30

Juntada de Alvará de levantamento
30/06/2025 08:30

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:30

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:47

Recebidos os autos
16/06/2025 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/06/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:04

Expedição de Ofício.
25/04/2025 15:04

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:55

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:41

Recebidos os autos
06/03/2025 16:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/03/2025 16:41

Outras decisões
28/02/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:33

Recebidos os autos
03/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/01/2025 23:59.
02/01/2025 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:53

Recebidos os autos
08/11/2024 13:53

Outras decisões
08/11/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/11/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 18:53

Recebidos os autos
17/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/10/2024 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:07

Expedição de Ofício.
28/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
27/08/2024 06:27

Expedição de Certidão.
24/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
11/08/2024 19:51

Recebidos os autos
11/08/2024 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:21

Decorrido prazo de LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 18:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:10

Recebidos os autos
06/06/2024 18:10

Deferido o pedido de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA - CNPJ: 48.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
06/06/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:47

Recebidos os autos
20/05/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/05/2024 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 20:14

Recebidos os autos
11/05/2024 20:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/05/2024 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:49

Recebidos os autos
17/04/2024 14:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 19:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:54

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701132-88.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, LARIZA SABINO PEREIRA BRAZ EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 186224280) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID 186224253; 3.2 As custas a serem ressarcidas de ID 186224272 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
15/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:30

Recebidos os autos
08/02/2024 18:30

Outras decisões
08/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/02/2024 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/02/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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