01/08/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 22:27

Recebidos os autos
21/07/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 18:38

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0770031-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para manifestar-se sobre o depósito efetuado pela parte RÉ sob ID 239067233.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2025 15:05

Recebidos os autos
27/06/2025 15:05

Outras decisões
11/06/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 11:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:14

Recebidos os autos
15/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:14

Outras decisões
11/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 16:01

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:11

Expedição de Ofício.
19/11/2024 07:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:19

Recebidos os autos
14/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/10/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:10

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770031-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO À Contadoria Judicial para manifestar-se quanto à eventual modificação dos cálculos, conforme exposto na petição de ID 210905861 - Pág. 1.

Após, intime-se a parte autora para ciência, no prazo de cinco dias.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 17:39

Recebidos os autos
14/10/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/10/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 20:23

Recebidos os autos
11/10/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:23

Outras decisões
27/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
02/09/2024 12:59

Recebidos os autos
02/09/2024 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/08/2024 12:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/08/2024 12:14

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:17

Recebidos os autos
05/08/2024 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:18

Recebidos os autos
18/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770031-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 16 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
16/05/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 06:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:33

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0770031-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO REGINALDO MORAES DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho a emenda substitutiva de id. 185935592.

Anote-se.

Defiro a prioridade de tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Anote-se.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/02/2024 14:21

Recebidos os autos
15/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:21

Outras decisões
07/02/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 17:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 15:33

Recebidos os autos
11/12/2023 15:33

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/12/2023 21:59

Juntada de Certidão
01/12/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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