11/12/2024 15:21

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:16

Decorrido prazo de RENATA NASCIMENTO VAZ em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 00:53

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 14:22

Recebidos os autos
17/07/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0763260-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: RENATA NASCIMENTO VAZ DESPACHO Intime-se o apelante, Distrito Federal, para, no prazo de cinco dias, observada a prerrogativa de prazo em dobro (CPC/2015 183), manifestar-se sobre a preliminar de inovação recursal suscitada em contrarrazões (CPC/2015 10).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
08/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:09

Recebidos os autos
08/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/07/2024 07:02

Recebidos os autos
05/07/2024 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
01/07/2024 14:25

Recebidos os autos
01/07/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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