STJ - 0741634-91.2022.8.07.0001

27/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 988937/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0988937 - EDcl no AgInt no AREsp 2681128 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de EULER JOSE DE FREITAS e MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00988937/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2681128/DF

13/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988937/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2681128/DF

10/12/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/11/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1015556/2024

14/11/2024 12:01

Protocolizada Petição 1015556/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

08/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2024 Petição Nº 988937/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 988937/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

06/11/2024 22:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988937/2024

06/11/2024 22:39

Protocolizada Petição 988937/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2024

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 680438/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 680438/2024 - AgInt

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680438 - AgInt no AREsp 2681128 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de EULER JOSE DE FREITAS e MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00680438/2024 - AgInt no AREsp 2681128/DF

11/10/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00680438/2024 - AgInt no AREsp 2681128/DF

27/09/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024 Petição Nº 680438/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 08:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0680438 - AgInt no AREsp 2681128 - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00680438 - AgInt no AREsp 2681128

04/09/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 770335/2024

04/09/2024 19:02

Protocolizada Petição 770335/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

15/08/2024 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 680438/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 680438/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

13/08/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 680438/2024

13/08/2024 21:09

Protocolizada Petição 680438/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024

23/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de EULER JOSE DE FREITAS e MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA

08/07/2024 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS