11/09/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:15

Recebidos os autos
27/08/2025 16:15

Deferido em parte o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: *85.***.*40-04 (EXEQUENTE)
26/08/2025 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 18:56

Expedição de Mandado.
30/07/2025 18:22

Recebidos os autos
30/07/2025 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
30/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
24/07/2025 18:40

Recebidos os autos
24/07/2025 18:40

Deferido em parte o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: *85.***.*40-04 (EXEQUENTE)
24/07/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
23/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:03

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:41

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 15:16

Recebidos os autos
07/07/2025 15:15

Deferido em parte o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: *85.***.*40-04 (EXEQUENTE)
04/07/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:59

Recebidos os autos
16/05/2025 18:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/05/2025 16:31

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/03/2025 19:19

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 21:09

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 21:09

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 15:25

Recebidos os autos
12/03/2025 15:25

Indeferido o pedido de JANAINA MORAIS DE SOUZA - CPF: *16.***.*79-41 (EXECUTADO)
09/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:51

Juntada de Certidão
23/02/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
20/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
07/02/2025 17:33

Recebidos os autos
07/02/2025 17:33

Deferido o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: *85.***.*40-04 (EXEQUENTE).
03/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/02/2025 02:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 20:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:43

Recebidos os autos
29/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/01/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:52

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701355-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO EXECUTADO: JANAINA MORAIS DE SOUZA DESPACHO Da análise da planilha de Id 222773775, verifico equívoco quanto à data do valor devido.

Cumpra-se, pois, o despacho de Id 220435767.

Prazo: 5 (cinco) dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
16/01/2025 16:00

Recebidos os autos
16/01/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/01/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701355-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO EXECUTADO: JANAINA MORAIS DE SOUZA DESPACHO Retifique-se o cálculo de atualização do débito, vencido em 09.12.2024, conforme proposta de acordo de Id 213449981.

Prazo: 5 (cinco) dias.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
11/12/2024 16:22

Recebidos os autos
11/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
10/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:13

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
31/10/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
09/10/2024 18:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:16

Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701355-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO EXECUTADO: JANAINA MORAIS DE SOUZA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Maneje-se o sistema SISBAJUD para transferência do valor da parcela de entrada (R$472,12) para conta judicial e expeça-se alvará em prol do credor, intimando-o para informar dados bancários/chave PIX CPF para tanto.

Liberem-se os bloqueios remanescente diretamente no sistema.

Remova-se eventual constrição lançada no sistema RENAJUD.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
04/10/2024 16:37

Recebidos os autos
04/10/2024 16:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
13/09/2024 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/09/2024 15:21

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DE SOUZA - CPF: *16.***.*79-41 (EXECUTADO) em 27/08/2024.
15/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 23:21

Juntada de Certidão
04/07/2024 23:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:55

Recebidos os autos
24/06/2024 17:55

Deferido o pedido de NILTON FERREIRA BRANDAO - CPF: *85.***.*40-04 (REQUERENTE).
21/06/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
21/06/2024 14:38

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 04:24

Decorrido prazo de JANAINA MORAIS DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 15:16

Recebidos os autos
29/05/2024 15:16

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/05/2024 14:01

Recebidos os autos
06/05/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
16/04/2024 04:09

Decorrido prazo de NILTON FERREIRA BRANDAO em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
11/04/2024 14:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2024 02:27

Recebidos os autos
10/04/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/03/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701355-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: JANAINA MORAIS DE SOUZA DESPACHO Cite-se e intime-se a ré por oficial de justiça, conforme requerido em Id 189732379.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
15/03/2024 10:30

Recebidos os autos
15/03/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/03/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:43

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701355-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: JANAINA MORAIS DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte autora, para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, conforme certidão de Id 188637195.

Após, cumpram-se as determinações precedentes.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
06/03/2024 03:26

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 18:13

Recebidos os autos
05/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701355-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: JANAINA MORAIS DE SOUZA CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 188574348) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 14:38:49. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
04/03/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/02/2024 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0701355-83.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NILTON FERREIRA BRANDAO REQUERIDO: JANAINA MORAIS DE SOUZA DECISÃO Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
09/02/2024 19:24

Recebidos os autos
09/02/2024 19:24

Recebida a emenda à inicial
08/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/02/2024 12:35

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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