18/07/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:50

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 04:17

Decorrido prazo de HUGO EDUARDO DA CRUZ SOARES MELO em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:46

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/06/2024 18:51

Recebidos os autos
07/06/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
24/05/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/05/2024 18:12

Recebidos os autos
24/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:41

Decorrido prazo de HUGO EDUARDO DA CRUZ SOARES MELO em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de HUGO EDUARDO DA CRUZ SOARES MELO em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2024 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
16/04/2024 09:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 08:39

Juntada de Petição de contestação
14/04/2024 02:23

Recebidos os autos
14/04/2024 02:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:07

Recebidos os autos
27/02/2024 15:07

Recebida a emenda à inicial
21/02/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/02/2024 20:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702848-47.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HUGO EDUARDO DA CRUZ SOARES MELO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Há necessidade de emenda.

Faculto à para a parte autora emendar a petição inicial com a finalidade de esclarecer a divergência entre o valor dos danos morais, pois indica o valor de alçada dos Juizados por extenso (quarenta salários mínimos) e outro no numeral (R$3.000,00).

Deverá, ainda, juntar aos autos cópia do comprovante de residência atual e em nome do autor nesta Circunscrição (conta de água, luz, telefone, etc.).

Por fim, advirto à parte autora, que a emenda na forma determinada deverá ser apresentada na forma de nova petição inicial, na integra, nestes autos, se o caso, a fim de prestigiar os princípios da simplicidade, da informalidade e ampla defesa.

Feito, tornem os autos conclusos.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/02/2024 14:57

Recebidos os autos
15/02/2024 14:57

Determinada a emenda à inicial
12/02/2024 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/02/2024 22:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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