13/09/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0707779-42.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) EXEQUENTE: MARCIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 22 de agosto de 2024 11:48:40.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2024 18:32

Recebidos os autos
26/07/2024 18:32

Outras decisões
25/07/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2024 04:38

Processo Desarquivado
17/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:53

Expedição de Ofício.
08/07/2024 08:53

Publicado Certidão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:31

Recebidos os autos
02/07/2024 17:31

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/06/2023 14:41

Recebidos os autos
14/06/2023 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
05/06/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:40

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 15/05/2023.
13/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
11/05/2023 15:19

Recebidos os autos
11/05/2023 15:18

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 16:40

Recebidos os autos
12/04/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/04/2023 22:03

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:31

Recebidos os autos
13/02/2023 15:31

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2023 13:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/02/2023 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763405-80.2022.8.07.0016

Edna Maria Rodrigues de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0713235-98.2022.8.07.0018

Tiago Oliveira Provasi

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Lucas Eduardo de Sousa Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0713235-98.2022.8.07.0018

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Tiago Oliveira Provasi

Advogado: Lucas Eduardo de Sousa Magalhaes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2022 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0721935-33.2021.8.07.0007

Gabrielle Gardenia Medeiros

Villa Mix Festival LTDA

Advogado: Marcos Antonio do Espirito Santo Gregori...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2021 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0707779-42.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Advogado: Gustavo Dantas Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2023 15:11

Exibir Processo