TJDFT - 0709495-13.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 18:37
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:37
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
06/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0709495-13.2023.8.07.0014 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o parquet.
Inalterado o quadro fático e ante a ausência de provas robustas capazes de subsidiar a persecução penal, mantenho a sentença de ID 185618465 que determinou o arquivamento do feito.
Cumpra-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 08:47:57.
JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - -
04/04/2024 09:59
Recebidos os autos
-
04/04/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 09:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/04/2024 02:48
Publicado Despacho em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
03/04/2024 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 14:08
Recebidos os autos
-
02/04/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
26/03/2024 19:08
Processo Desarquivado
-
26/03/2024 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 18:31
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 16:36
Cancelada a movimentação processual
-
04/03/2024 16:36
Desentranhado o documento
-
04/03/2024 16:30
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
21/02/2024 02:27
Publicado Sentença em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:34:37.
JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - -
16/02/2024 17:32
Cancelada a movimentação processual
-
16/02/2024 17:32
Desentranhado o documento
-
14/02/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 23:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 12:51
Recebidos os autos
-
05/02/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 12:51
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
05/02/2024 12:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
02/02/2024 18:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
02/02/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 18:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2024 18:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 13:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
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16/10/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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