STJ - 0729299-09.2023.8.07.0000

16/02/2025 22:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 117726/2025

16/02/2025 22:48

Protocolizada Petição 117726/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 16/02/2025

17/10/2024 16:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 920244/2024

17/10/2024 16:13

Protocolizada Petição 920244/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 17/10/2024

16/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 08:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 710222/2024

21/08/2024 14:06

Protocolizada Petição 710222/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

13/08/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS