07/11/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:35

Recebidos os autos
07/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/11/2024 12:08

Transitado em Julgado em 14/10/2024
06/11/2024 19:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS TRIGUEIRO CARDOSO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCOS TRIGUEIRO CARDOSO em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 10/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:15

Recebidos os autos
02/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:15

Outras decisões
01/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/10/2024 14:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:54

Recebidos os autos
18/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:54

Homologada renúncia pelo autor
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS TRIGUEIRO CARDOSO em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCOS TRIGUEIRO CARDOSO em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 13:26

Recebidos os autos
06/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/09/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 12:59

Recebidos os autos
26/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/08/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:52

Recebidos os autos
22/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:52

Outras decisões
21/08/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:18

Recebidos os autos
13/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:18

Outras decisões
12/08/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/08/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:22

Recebidos os autos
26/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/07/2024 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 18:50

Recebidos os autos
23/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/07/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/07/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:43

Recebidos os autos
18/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:43

Outras decisões
18/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/07/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:28

Recebidos os autos
10/07/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:28

Outras decisões
09/07/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:10

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 08/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:33

Recebidos os autos
21/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:04

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 16:02

Recebidos os autos
07/06/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/06/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:59

Recebidos os autos
17/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/05/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:14

Recebidos os autos
03/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
01/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:52

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 22:53

Recebidos os autos
09/04/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 21:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700767-64.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS TRIGUEIRO CARDOSO REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
11/03/2024 19:03

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700767-64.2024.8.07.0008 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: MARCOS TRIGUEIRO CARDOSO REQUERIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de ação de conhecimento com pedido de tutela de urgência.

O autor alega, em apertada síntese, que foi irregularmente banido da plataforma de motoristas por aplicativo administrada pelo réu, por uma alegação de fraude na sua foto utilizada para o cadastramento.

Diz que não teve oportunidade de se defender.

Postula em tutela de urgência seu recadastramento na plataforma. É o breve relato.

Decido.

Defere-se a tutela antecipada quando há verossimilhança das alegações e risco de dano irreparável ou de difícil reparação, além dos demais requisitos do artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos verifico que os fundamentos apresentados pela parte não são relevantes e amparados em prova idônea, e não levam a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados. É que os elementos trazidos aos autos não permitem demonstrar que houve irregularidade na negativa de cadastramento do autor.

O motivo pelo qual houve a recusa por parte do réu deve ser feita em sede de cognição exauriente com formação da relação processual e dilação probatória.

Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se o réu, via sistema, com as advertências legais, para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia e de serem consideradas verdadeiras as alegações de fato deduzidas na inicial.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:10:28.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
15/02/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:28

Recebidos os autos
15/02/2024 15:28

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS TRIGUEIRO CARDOSO - CPF: *36.***.*24-32 (REQUERENTE).
15/02/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 15:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/02/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/02/2024 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2024 13:11

Recebidos os autos
09/02/2024 13:11

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/02/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
07/02/2024 14:44

Recebidos os autos
07/02/2024 14:44

Declarada incompetência
06/02/2024 22:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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