04/04/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:16

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL JHONANTHAN SANTOS DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 02:24

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:38

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL JHONANTHAN SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*03-24 (PACIENTE)
22/02/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL JHONANTHAN SANTOS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0754290-49.2023.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DANIEL JHONANTHAN SANTOS DE OLIVEIRA AUTORIDADE: JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram retirados da Plenária Virtual e incluídos, em mesa, na 3ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
15/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de DANIEL JHONANTHAN SANTOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIEL JHONANTHAN SANTOS DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/01/2024 08:11

Recebidos os autos
10/01/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/01/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:37

Recebidos os autos
08/01/2024 15:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 15:29

Recebidos os autos
08/01/2024 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:39

Recebidos os autos
19/12/2023 18:39

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
19/12/2023 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
19/12/2023 14:58

Recebidos os autos
19/12/2023 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/12/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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