30/09/2024 16:04

Arquivado Provisoramente
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 21:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:19

Recebidos os autos
13/08/2024 17:19

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
13/08/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:04

Recebidos os autos
10/07/2024 14:04

Outras decisões
07/07/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:14

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2024 14:35

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:11

Recebidos os autos
05/06/2024 15:11

Outras decisões
04/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/04/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:14

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:17

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:40

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707644-29.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARIOVALDO JOSE DE SOUZA, TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME DECISÃO Expeça-se o alvará ao credor.

Após, promova andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:57

Recebidos os autos
29/02/2024 13:57

Outras decisões
28/02/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:13

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707644-29.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARIOVALDO JOSE DE SOUZA, TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME DECISÃO Considerando o disposto no art. 854 do CPC, passo à consulta via SISBAJUD.

Desnecessária a lavratura do auto, converto em penhora o bloqueio realizado.

Segue protocolo de transferência para conta à disposição deste Juízo no Banco de Brasília S/A, Agência 0155.

Fica a parte executada intimada acerca da penhora "on line" realizada para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta decisão, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/02/2024 17:41

Recebidos os autos
09/02/2024 17:41

Outras decisões
08/02/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/02/2024 14:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:59

Recebidos os autos
05/02/2024 14:59

Outras decisões
02/02/2024 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/02/2024 00:31

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:37

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 26/01/2024 23:59.
19/01/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:24

Juntada de Certidão
03/12/2023 03:55

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:49

Recebidos os autos
06/11/2023 18:49

Outras decisões
03/11/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/11/2023 19:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/11/2023 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/11/2023 19:11

Processo Desarquivado
03/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:48

Recebidos os autos
15/08/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 20:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 20:47

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:37

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:03

Recebidos os autos
23/03/2021 14:20

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/03/2021 14:19

Juntada de Certidão
22/03/2021 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 16/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 15:06

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2021.
23/02/2021 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2021.
23/02/2021 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2021.
23/02/2021 02:44

Publicado Sentença em 23/02/2021.
22/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
22/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:28

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
19/02/2021 16:13

Recebidos os autos
19/02/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:13

Julgado improcedente o pedido
12/02/2021 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2021 18:20

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
03/02/2021 18:08

Recebidos os autos
03/02/2021 18:08

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2021 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2021 16:44

Recebidos os autos
03/02/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/02/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 02:28

Publicado Decisão em 27/01/2021.
26/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:11

Recebidos os autos
22/01/2021 13:11

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/01/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
21/01/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 20:22

Recebidos os autos
19/01/2021 20:22

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/01/2021 16:30

Juntada de Petição de réplica
18/01/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
09/01/2021 21:08

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 13:19

Recebidos os autos
09/01/2021 13:19

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2021 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/01/2021 17:46

Juntada de Certidão
27/12/2020 10:40

Juntada de Petição de contestação
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 02:25

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 18/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de TOP DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 07/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 03:07

Decorrido prazo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA em 07/12/2020 23:59:59.
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
30/11/2020 03:51

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
26/11/2020 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.
25/11/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 18:58

Recebidos os autos
24/11/2020 18:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2020 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/11/2020 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2020 19:03

Recebidos os autos
23/11/2020 19:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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