STJ - 0707644-29.2020.8.07.0018

30/11/2022 20:14

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 589034/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0589034 - AgInt no AREsp 2070069 - Publicação prevista para 04/11/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA e TOP DISTRIBUIDORA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00589034/2022 - AgInt no AREsp 2070069/DF

06/10/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:07

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589034/2022 - AgInt no AREsp 2070069/DF

16/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 589034/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1652.

14/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/09/2022 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807885/2022

13/09/2022 19:59

Protocolizada Petição 807885/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 589034/2022 -

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 589034/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

11/07/2022 10:06

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem as partes e seus representantes processuais de acordo com o termo de recebi

08/07/2022 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589034/2022

08/07/2022 14:40

Protocolizada Petição 589034/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2022

28/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 18:50

Conheço do agravo de ARIOVALDO JOSE DE SOUZA e TOP DISTRIBUIDORA EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

24/06/2022 18:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

24/05/2022 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/05/2022 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2022 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2022 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS