29/07/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:01

em cooperação judiciária
23/07/2024 16:59

Transitado em Julgado em 22/07/2024
09/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:38

Recebidos os autos
04/07/2024 17:38

Extinto o processo por desistência
03/07/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
10/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:16

Recebidos os autos
02/05/2024 17:16

Outras decisões
26/04/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 18:27

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:22

Recebidos os autos
29/02/2024 15:22

Outras decisões
27/02/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/02/2024 18:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711227-86.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA COSTA BEZERRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 08:25:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/02/2024 09:35

Recebidos os autos
16/02/2024 09:35

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/02/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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