18/09/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704825-08.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME EXECUTADO: LUIS CARLOS TARGINO DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica o exequente intimado para que retire o título executivo original depositado em cartório, no prazo de 05 dias, em razão da sentença e determinação de arquivamento dos autos.

ITAPOÃ/DF, 6 de setembro de 2024 11:10:26. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
06/09/2024 11:10

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:41

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 13:23

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:12

Recebidos os autos
04/09/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
03/09/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 12:55

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME em 02/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704825-08.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME EXECUTADO: LUIS CARLOS TARGINO DA SILVA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (ID(s) 201911712), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal ou tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Note-se que o não comparecimento da parte autora resultou em prejuízo ao regular andamento do feito.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora, por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Defiro à parte autora o desentranhamento de documentos que eventualmente tenham sido entregues em cartório, mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
14/08/2024 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
14/08/2024 11:10

Recebidos os autos
14/08/2024 11:10

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/08/2024 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 02:44

Recebidos os autos
08/08/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:33

Expedição de Mandado.
24/07/2024 17:17

Recebidos os autos
24/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
27/06/2024 08:07

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 12:37

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:19

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704825-08.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME EXECUTADO: LUIS CARLOS TARGINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/08/2024 15:00, na Sala 1 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec1_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Segunda-feira, 24 de Junho de 2024.

SARA DOS SANTOS LIMA LOPO
24/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
21/06/2024 19:00

Recebidos os autos
21/06/2024 19:00

Outras decisões
20/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/06/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
14/06/2024 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2024 04:50

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 02:30

Recebidos os autos
13/06/2024 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/06/2024 13:43

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 03:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 03:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 15:39

Desentranhado o documento
24/05/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2024 10:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
13/05/2024 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/04/2024 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:11

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:02

Recebidos os autos
11/04/2024 17:02

Outras decisões
10/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/04/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704825-08.2023.8.07.0021 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME EXECUTADO: LUIS CARLOS TARGINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 07/05/2024 13:00, na Sala 11 - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/Jec11_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10.

As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ ), conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.

Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília/DF Quarta-feira, 06 de Março de 2024.

MARCO ANTONIO LINDOLFO
06/03/2024 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
06/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 18:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 18:35

Recebidos os autos
05/03/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
05/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:03

Recebidos os autos
05/03/2024 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:10

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704825-08.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME REU: LUIS CARLOS TARGINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial.

Processo que passa a correr sob a sistemática 100% Digital.

Fica a parte autora desde já intimada do prazo de 48 horas para se manifestar contrariamente à essa facilidade, sob pena de aceitação tácita.

Igual prazo contará para a parte ré a partir da citação.

Anote-se.

Designe-se audiência de conciliação.

Após, cite-se para comparecer à audiência designada no 2º NUVIMEC, com a advertência de que o prazo para pagamento em 3 dias correrá da audiência.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
23/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/02/2024 08:49

Recebidos os autos
23/02/2024 08:49

Outras decisões
21/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704825-08.2023.8.07.0021 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL SOARES LTDA - ME REU: LUIS CARLOS TARGINO DA SILVA DESPACHO Emende-se para excluir qualquer pleito de condenação em honorários, incabíveis em sede de juizado.

Se opta por manejar o pleito nos Juizados, deve a parte observar o regramento específico, que impede tal condenação.

Prazo derradeiro de 05 dias, devendo ser juntada nova inicial para fins de citação.

Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.
19/02/2024 19:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/02/2024 12:47

Recebidos os autos
19/02/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
12/02/2024 12:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:47

Recebidos os autos
19/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/12/2023 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 14/12/2023 19:56

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Processo nº 0704819-98.2023.8.07.0021

Instituto Educacional Soares LTDA - ME

Bruna Vieira Pires Lage

Advogado: Marcelo Muller Lobato

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 11:48

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