TJDFT - 0726324-14.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 16:51
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
12/09/2024 19:30
Recebidos os autos
-
12/09/2024 19:30
Remetidos os Autos (STJ) para 2ª Turma Cível
-
12/09/2024 19:30
Transitado em Julgado em 10/09/2024
-
12/09/2024 19:28
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
25/07/2024 08:06
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
01/07/2024 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
01/07/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 10:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
29/06/2024 02:18
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 28/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 02:19
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
22/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
19/06/2024 15:24
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/06/2024 15:24
Recebidos os autos
-
19/06/2024 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/06/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:36
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
18/06/2024 15:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
18/06/2024 15:22
Recebidos os autos
-
18/06/2024 15:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/06/2024 15:21
Decorrido prazo de CORACY DE ARAUJO BATISTA - CPF: *15.***.*10-82 (AGRAVADO) em 17/06/2024.
-
18/06/2024 02:20
Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO *52.***.*88-40 em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:20
Decorrido prazo de CORACY DE ARAUJO BATISTA em 17/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 02:20
Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETTO em 17/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 02:19
Publicado Certidão em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 15:21
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
21/05/2024 15:21
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
20/05/2024 20:02
Juntada de Petição de agravo
-
16/05/2024 02:16
Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETTO em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:16
Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO *52.***.*88-40 em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:16
Decorrido prazo de CORACY DE ARAUJO BATISTA em 15/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:19
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 20:02
Recebidos os autos
-
03/05/2024 20:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/05/2024 20:02
Recebidos os autos
-
03/05/2024 20:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/05/2024 20:02
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 14:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/05/2024 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
02/05/2024 13:39
Recebidos os autos
-
02/05/2024 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/04/2024 10:49
Decorrido prazo de CORACY DE ARAUJO BATISTA - CPF: *15.***.*10-82 (RECORRIDO) em 23/04/2024.
-
24/04/2024 02:16
Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO *52.***.*88-40 em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:16
Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETTO em 23/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:16
Decorrido prazo de CORACY DE ARAUJO BATISTA em 23/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:19
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
02/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
26/03/2024 02:19
Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO *52.***.*88-40 em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:19
Decorrido prazo de CORACY DE ARAUJO BATISTA em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 02:17
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 15:55
Juntada de Certidão
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14/03/2024 15:54
Juntada de Certidão
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14/03/2024 09:17
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
13/03/2024 18:35
Recebidos os autos
-
13/03/2024 18:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/03/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 13:17
Juntada de Petição de recurso especial
-
21/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 21/02/2024.
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21/02/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
LITISCONSÓRCIO PASSIVO FACULTATIVO.
DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO A UM DOS REQUERIDOS.
ANUÊNCIA DOS DEMAIS.
DESNECESSIDADE.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Tratando-se de litisconsórcio passivo facultativo, a desistência da ação em relação a um dos requeridos que ainda não apresentou contestação não depende da concordância dos demais que já o fizeram. 2.
No caso em apreço, não estão presentes os requisitos para a configuração de litisconsórcio passivo necessário, seja pela natureza da relação jurídica controvertida, seja pela inexistência de determinação legal nesse sentido (art. 114, CPC), pois a alegação na falha de prestação de serviços de saúde, independentemente da natureza da relação, se consumerista ou estritamente civil – questão não decidida na decisão recorrida –, não enseja a configuração de litisconsórcio passivo necessário. 3.
Recurso conhecido e não provido. -
09/02/2024 12:42
Conhecido o recurso de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido
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08/02/2024 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/12/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 10:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/12/2023 15:13
Recebidos os autos
-
13/09/2023 08:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
-
12/09/2023 19:42
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/08/2023 02:31
Juntada de entregue (ecarta)
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09/08/2023 19:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2023 16:04
Expedição de Mandado.
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03/08/2023 00:11
Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO *52.***.*88-40 em 02/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:06
Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 01/08/2023 23:59.
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28/07/2023 02:01
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
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12/07/2023 00:07
Publicado Decisão em 12/07/2023.
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12/07/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 18:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/07/2023 18:35
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 15:39
Efeito Suspensivo
-
04/07/2023 15:14
Recebidos os autos
-
04/07/2023 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
03/07/2023 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/07/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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