04/09/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:21

Expedição de Ofício.
15/08/2024 08:20

Expedição de Ofício.
14/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 12/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de NORIVAL AMARO em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
20/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/07/2024 14:08

Recebidos os autos
19/07/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:14

Recebidos os autos
30/04/2024 00:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 14:59

Recebidos os autos
29/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709908-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORIVAL AMARO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 11 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709908-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORIVAL AMARO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 14:10:59.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
11/03/2024 14:38

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
09/03/2024 15:39

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709908-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NORIVAL AMARO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:40

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 17:53

Juntada de Certidão
08/02/2024 19:18

Recebidos os autos
08/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:18

Outras decisões
06/02/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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