TJDFT - 0718261-49.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 17:11
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 14:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
16/08/2024 02:23
Publicado Sentença em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 11:20
Transitado em Julgado em 13/08/2024
-
13/08/2024 18:10
Recebidos os autos
-
13/08/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 18:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/08/2024 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/08/2024 21:31
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
03/08/2024 02:22
Decorrido prazo de ELIANA DE PAULA CARVALHO em 02/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 26/07/2024.
-
25/07/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718261-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANA DE PAULA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
23/07/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 14:13
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 15:45
Expedição de Ofício.
-
26/03/2024 14:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/03/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 03:50
Decorrido prazo de ELIANA DE PAULA CARVALHO em 13/03/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:43
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718261-49.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA DE PAULA CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA/DF, 19 de fevereiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
19/02/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:34
Recebidos os autos
-
15/02/2024 16:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
06/02/2024 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/02/2024 13:09
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
06/02/2024 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 03:54
Decorrido prazo de ELIANA DE PAULA CARVALHO em 31/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 02:58
Publicado Sentença em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
11/12/2023 15:22
Recebidos os autos
-
11/12/2023 15:22
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/11/2023 14:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
29/11/2023 18:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
29/11/2023 16:07
Recebidos os autos
-
20/11/2023 20:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
20/11/2023 15:11
Recebidos os autos
-
20/11/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2023 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
31/10/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 02:30
Publicado Certidão em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 15:08
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:08
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
15/09/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/09/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 16:17
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:16
Outras decisões
-
07/08/2023 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
07/08/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 14:58
Recebidos os autos
-
11/07/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 14:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
29/06/2023 16:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/06/2023 16:55
Recebidos os autos
-
29/06/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 09:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/06/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:21
Publicado Certidão em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
31/05/2023 00:19
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
30/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 18:31
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 17:51
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2023 00:15
Publicado Decisão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
04/04/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 17:31
Recebidos os autos
-
04/04/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 17:30
Não Concedida a Medida Liminar
-
04/04/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0772715-76.2023.8.07.0016
Ana Paula de Olveira
Distrito Federal
Advogado: Eduardo Luiz Falco Carneiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/12/2023 15:52
Processo nº 0710165-11.2024.8.07.0016
Hazel Faleiro Chaves
Distrito Federal
Advogado: Thaynara Rocha de SA Chaves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/02/2024 07:19
Processo nº 0708362-90.2024.8.07.0016
Suzy Meyre Toshiaki Dias
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2024 16:28
Processo nº 0708453-83.2024.8.07.0016
Marisa Goncalves Marques da Costa
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2024 17:29
Processo nº 0711777-81.2024.8.07.0016
Gabriel Lauar Silva Pinto
Distrito Federal
Advogado: Alex Luciano Valadares de Almeida
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/02/2024 14:48