05/12/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:33

Transitado em Julgado em 18/11/2024
28/11/2024 18:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:19

Recebidos os autos
18/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771003-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE OSCAR BARBOSA MACHADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no ID 197492528.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de JOSÉ OSCAR BARBOSA MACHADO.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:32

Recebidos os autos
19/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 14:17

Recebidos os autos
21/05/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:24

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:45

Recebidos os autos
22/04/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:45

Declarada decadência ou prescrição
22/04/2024 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:17

Recebidos os autos
25/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 20:36

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771003-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE OSCAR BARBOSA MACHADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/02/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/02/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:18

Recebidos os autos
18/12/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:18

Outras decisões
07/12/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 18:04

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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