TJDFT - 0726569-56.2022.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 05:39
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 02:19
Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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17/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 21:18
Recebidos os autos
-
12/09/2024 21:18
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
14/08/2024 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
13/08/2024 23:14
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 06/08/2024.
-
05/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
01/08/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
28/07/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 03:02
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
19/06/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
17/06/2024 23:29
Recebidos os autos
-
17/06/2024 23:29
Outras decisões
-
03/06/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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29/05/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:36
Publicado Decisão em 17/05/2024.
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16/05/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
14/05/2024 13:13
Recebidos os autos
-
14/05/2024 13:13
Outras decisões
-
15/04/2024 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
15/04/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726569-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: ECO FRAME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Decisão Defiro ao exequente o prazo de 10 (dez) dias, conforme postulado.
Transcorrido o prazo, sem manifestação, a execução permanecerá suspensa até dia 11/04/2024.
Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
05/04/2024 09:31
Recebidos os autos
-
05/04/2024 09:31
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
05/04/2024 09:31
Deferido o pedido de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0002-35 (EXEQUENTE).
-
15/03/2024 10:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
14/03/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 02:30
Publicado Decisão em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:00
Intimação
Consulta SNIPER anexa. -
21/02/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726569-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: ECO FRAME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Decisão 1.
Consoante se abstrai da pesquisa SNIPER (documento anexo), a executada é sociedade empresária de responsabilidade limitada, constituída por dois sócios (art. 980-A, §6º do Código Civil). 2.
Ressalto que a simples inexistência de bens passíveis de penhora não autoriza a instauração do incidente previsto nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, tampouco a desconsideração da personalidade jurídica. 3.
Para que haja a instauração do incidente, como de resto se extrai da leitura do artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil, impõe-se que o exequente alegue e demonstre (ainda que de forma indiciária, neste estágio processual) fatos que configurem o preenchimento dos requisitos legais específicos, pois do contrário haverá a interceptação prematura do feito. (a) instruir com a documentação hábil a demonstrar os fatos relatados na exordial, assim como aqueles indispensáveis à compreensão e ao correto julgamento da controvérsia; (b) Apresentar a qualificação completa dos sócios da pessoa jurídica, bem como os respectivos atos constitutivos; (c) esclarecer se deseja a desconsideração apenas em relação ao sócio administrador. 4.
Transcorrido o prazo, sem manifestação, a execução permanecerá suspensa até dia 11/04/2024.
Prazo de 15 dias.
Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente -
19/02/2024 17:48
Recebidos os autos
-
19/02/2024 17:48
Outras decisões
-
25/01/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
24/01/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:33
Publicado Decisão em 13/12/2023.
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12/12/2023 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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07/12/2023 19:33
Recebidos os autos
-
07/12/2023 19:33
Indeferido o pedido de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0002-35 (EXEQUENTE)
-
14/11/2023 13:27
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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03/11/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
-
01/11/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 00:18
Publicado Decisão em 18/04/2023.
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17/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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13/04/2023 19:28
Recebidos os autos
-
13/04/2023 19:28
Indeferido o pedido de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0002-35 (EXEQUENTE)
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13/04/2023 19:28
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
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31/01/2023 03:48
Decorrido prazo de AHF SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.
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27/01/2023 11:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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26/01/2023 12:49
Publicado Certidão em 23/01/2023.
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02/01/2023 09:01
Juntada de Petição de petição
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20/12/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
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17/12/2022 12:57
Juntada de Certidão
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06/12/2022 06:48
Expedição de Certidão.
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10/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ECO FRAME CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/09/2022 23:59:59.
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18/08/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
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25/07/2022 00:36
Publicado Decisão em 25/07/2022.
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24/07/2022 19:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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20/07/2022 14:03
Recebidos os autos
-
20/07/2022 14:03
Decisão interlocutória - recebido
-
19/07/2022 11:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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19/07/2022 11:04
Recebidos os autos
-
19/07/2022 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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