16/08/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 16:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:20

Transitado em Julgado em 12/08/2024
12/08/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
04/08/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 18:24

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:22

Expedição de Mandado.
29/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:31

Recebidos os autos
29/07/2024 16:31

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727949-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CICERO DA SILVA OLIVEIRA, FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 2 de maio de 2024.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
02/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:47

Juntada de Certidão
19/03/2024 06:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:42

Expedição de Ofício.
08/03/2024 02:58

Publicado Ata em 08/03/2024.
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 02:44

Publicado Ata em 08/03/2024.
07/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 15:40

Desentranhado o documento
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processos n.: 0740249-45.2021.8.07.0001 e 0727949-80.2023.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 09h10 do dia 04 de março de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pela Meritíssima Juíza, Dra.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER, comigo, Secretário de Audiência, tendo como acusados CICERO DA SILVA OLIVEIRA; FELIPE OLIVEIRA DA SILVA; FRANCISCO NEIRON MENDES DE SOUSA; MARCELO DA PENA PEREIRA; GILVAN DA PENA PEREIRA; LEANDRO LIMA DE ALMEIDA; JONATHAN JUAN DA PENA GOMES; MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITAS; JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS (PRESOS, requisitados no sistema prisional do Distrito Federal, conforme ID 188246190); THALES MARQUES DA SILVA; NAYRON AUGUSTO SANTOS MARQUES (PRESOS em outra Unidade da Federação, requisitados conforme IDs 186576815 e 187110726); VALDENIR LUCIANO DA SILVA; JARDENILSON LINHARES DE OLIVEIRA; STEPHANIE LISIANE RODRIGUES; FERNANDO JOSÉ ALVES XAVIER; THIAGO VIEIRA YAMAGUCHI; e BIANCA SANTOS FONSECA.

Feito o pregão, a ele responderam o Dr.

Leonardo Carneiro Britto, Promotor de Justiça; e o Dr.

Diego Henrique Silveira Damaso, Defensor Público, na Defesa da acusada STEPHANIE; os Drs.

Christovam Machado do Espírito Santo – OAB/DF 64569, Pedro Ricardo Guimarães da Costa – OAB/DF 65571, José Victor Barros Aguiar – OAB/DF 69946, e Luiz Gustavo Delgado Barros – OAB/DF 52387, na Defesa do acusado CICERO; as Dras.

Michele da Silva Marinho Pinto – OAB/DF 55562 e Karyni de Souza Silva – OAB/DF 59864, na Defesa do acusado FELIPE; o Dr.

Helder César Soares de Oliveira – OAB/DF 57027, na Defesa dos acusados FRANCISCO NEIRON e MARCELO; os Drs.

Victor Henrique Ribeiro Soares – OAB/DF 63336 e Norberto Soares Neto – OAB/DF 10737, na Defesa do acusado GILVAN, o Dr.

Victor Henrique Ribeiro Soares – OAB/DF 63336, na Defesa do acusado LEANDRO; o Dr.

Josedaildo Ferreira Rocha – OAB/TO 8634, na Defesa do acusado VALDENIR; os Drs.

Maurício Kraemer Ughini – OAB/TO 3956-B e Thiago D’Ávila Souza dos Santos Silva – OAB/TO 4355, na Defesa do acusado JARDENILSON; o Dr.

Marcelo Sá Barbosa Cândido - OAB/DF 54402, na Defesa do acusado FERNANDO; o Dr.

Milton Kos Neto – OAB/DF 38096, na Defesa dos acusados THALES e NAYRON; a Dra.

Mariana Kreimer Caetano Melucci – OAB/DF 25557, na Defesa do acusado THIAGO; os Drs.

Valdir Carlos Fernandes – OAB/DF 58175 e Cláudia Tereza Sales Duarte – OAB/DF 20825, na Defesa da acusada BIANCA; o Dr.

Júlio César da Silva – OAB/DF 50363, na Defesa do acusado JONATHAN; o Dr.

Ricardo Antônio Borges Filho – OAB/DF 16927, na Defesa da acusada MARIA PAULA; e o Dr.

Luiz Felipe de Jesus Abílio - OAB/DF 57583, na Defesa do acusado JOSE BISMARC.

Presentes os réus CICERO DA SILVA OLIVEIRA, FELIPE OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO NEIRON MENDES DE SOUSA, MARCELO DA PENA PEREIRA, GILVAN DA PENA PEREIRA, que no ato da audiência reconheceu o Dr.

Norberto Soares Neto – OAB/DF 10737 como seu legítimo procurador, nos termos do art. 266 do CPP, juntamente à sua Defesa previamente constituída, na pessoa do Dr.

Victor Henrique Ribeiro Soares – OAB/DF 63336; LEANDRO LIMA DE ALMEIDA; JONATHAN JUAN DA PENA GOMES; MARIA PAULA OLIVEIRA DE FREITAS; JOSE BISMARC DIAS DE FREITAS; THALES MARQUES DA SILVA; NAYRON AUGUSTO SANTOS MARQUES; VALDENIR LUCIANO DA SILVA; e JARDENILSON LINHARES DE OLIVEIRA.

Presentes, ainda, a ré BIANCA SANTOS FONSECA, embora tenha chegado ao Fórum durante a oitiva da testemunha Delegado Paulo Francisco; e o réu FERNANDO JOSÉ ALVES XAVIER, embora tenha chegado ao Fórum durante a oitiva da testemunha Delegado Paulo Francisco.

Ausentes os réus THIAGO VIEIRA YAMAGUCHI; e STEPHANIE LISIANE RODRIGUES.

Presente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) ao Ministério Público e às Defesa de FRANCISCO NEIRON; GILVAN; MARCELO; FELIPE; MARIA PAULA; LEANDRO; VALDENIR; CICERO; BIANCA; THIAGO; NAYRON e THALES; e STEPHANIE, Paulo Francisco Soares Pereira, Delegado De Polícia, matrícula 63.924-9; Marcos Antônio França Maia, Agente De Polícia, matrícula 192.007-3; e Vinícius De Araújo Pereira Dias, Agente De Polícia, matrícula 75.853-1.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de JONATHAN, Pedro Henrique de Albuquerque; Rodrigo Diniz Celestino da Silva; e Renan Menezes De Oliveira.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de FRANCISCO NEIRON, Francisco Carlos Guedes De Lima; e Antônio Alves Pereira Rodrigues.

Presente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de JARDENILSON, Elidiana Sousa Dos Santos; Marcos Antônio Barbosa Faria; Rodrigo Azem Buchdid, Delegado De Polícia do Mato Grosso (PC-MT); e Guilherme Berto Nascimento Fachinelli, Delegado De Polícia do Mato Grosso (PC-MT).

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de JARDENILSON, Maria Liz Carneiro Da Rocha; e Rodrigo Barroso Vasconcelos, Escrivão de Polícia, matrícula 177.596-0 (em gozo de férias, conforme ID 187489844).

Presente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de GILVAN, Moisés Ferreira da Silva; e Amaro Júnio de Souza Silva.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de GILVAN, Saiara Cardoso de Sousa Pena.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de MARCELO, Elifrâncio da Silva Carneiro; Ivoneide Nascimento de Araújo; e Arinos Júnio de Oliveira Rocha.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de FELIPE, Feliphe Max Almeida Mota; e Jose Carleoncio Guedes De Lima.

Presente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de MARIA PAULA, Eleonaria Vieira Oliveira; Danyel Santana Porfirio; Ana Clara Brito Mendes; e Antônio Ildevan Oliveira de Freitas.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de LEANDRO, José Antônio Batista Milagre; e Geane Lima Almeida.

Presente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de CICERO, Rafael Samuel da Silva; e Francisco Iavan De Freitas.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de JOSE BISMARC, Gilson; Michael; Brigida; Sidney; Vulgo: “Taizim”; e Vulgo: “Zé Paulo”.

Presente(s) a(s) testemunha(s) de Defesa de THIAGO, David Lisboa Teixeira; Jaelliton Ferreira Almeida; Nataniel dos Santos Lima; e Adrielle Neves Rodrigues Yamaguchi.

Iniciada a AUDIÊNCIA, em horário posterior ao determinado nos autos (ID 185528485), constatou-se, inicialmente, a ausência das Defesas de CICERO, FERNANDO, THALES e NAYRON, e JOSE BISMARC.

Para a Defesa de CICERO, foram nomeados para o ato como advogados ad hoc os Drs.

Valdir Carlos Fernandes – OAB/DF 58175 e Cláudia Tereza Sales Duarte – OAB/DF 20825.

Logo em seguida, ainda durante o depoimento da testemunha Delegado Paulo Francisco, os Drs.

Christovam Machado do Espírito Santo – OAB/DF 64569, Pedro Ricardo Guimarães da Costa – OAB/DF 65571, José Victor Barros Aguiar – OAB/DF 69946, e Luiz Gustavo Delgado Barros – OAB/DF 52387 chegaram ao Fórum e assumiram novamente a Defesa de CICERO.

Para a Defesa de THALES e NAYRON, foi nomeado para o ato como advogado ad hoc o Dr.

Júlio César da Silva – OAB/DF 50363.

Logo em seguida, ainda durante o depoimento da testemunha Delegado Paulo Francisco, o Dr.

Milton Kos Neto – OAB/DF 38096 chegou ao Fórum e assumiu novamente as Defesas de THALES e NAYRON.

Para a Defesa de JOSE BISMARC, foi nomeado para o ato como advogado ad hoc o Dr.

Ricardo Antônio Borges Filho – OAB/DF 16927.

Logo em seguida, ainda durante o depoimento da testemunha Delegado Paulo Francisco, o Dr.

Luiz Filipe de Jesus Abílio - OAB/DF 57583 chegou ao Fórum e assumiu novamente a Defesa de JOSE BISMARC.

Para a Defesa de FERNANDO, foi nomeada a Defensoria Pública para o ato, na pessoa do Dr.

Diego Henrique Silveira Damaso, Defensor Público.

Logo em seguida, ainda durante o depoimento da testemunha Delegado Paulo Francisco, o Dr.

Marcelo Sá Barbosa Cândido - OAB/DF 54402 chegou ao Fórum e assumiu novamente a Defesa de FERNANDO.

Foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Paulo Francisco Soares Pereira, Delegado De Polícia, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

A seguir, a audiência foi suspensa às 13h05 para o almoço, tendo recomeçado às 14h13.

Retomada a audiência, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Marcos Antônio França Maia, Agente De Polícia, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados. Às 14h40 e às 15h30, respectivamente, as Dras.

Karyni de Souza Silva – OAB/DF 59864 e Michele da Silva Marinho Pinto – OAB/DF 55562, da Defesa de FELIPE, se ausentaram da sala para participarem de outras audiências, tendo substabelecido em audiência para o ato os advogados da Defesa de CICERO, Drs.

Christovam Machado do Espírito Santo – OAB/DF 64569, José Victor Barros Aguiar – OAB/DF 69946, e Luiz Gustavo Delgado Barros – OAB/DF 52387.

Posteriormente, às 17h39, ambas as causídicas retornaram à sala de audiência e retomaram a Defesa do acusado FELIPE.

Presente(s) a(s) testemunha(s) Vinícius de Araújo Pereira Dias, Agente de Polícia, o Ministério Público e as Defesa de FRANCISCO NEIRON; GILVAN; MARCELO; FELIPE; MARIA PAULA; LEANDRO; VALDENIR; CICERO; BIANCA; THIAGO; NAYRON e THALES; e STEPHANIE desistiram da oitiva, o que foi homologado pela MMª.

Juíza.

A seguir, questionadas pela Magistrada, nenhuma das Defesas se opôs a oitiva das testemunhas de Defesa presentes no Fórum na ausência dos réus, razão pela qual os acusados foram dispensados às 19h00.

A Dra.

Mariana Kreimer Caetano Melucci – OAB/DF 25557 teve de se ausentar da sala de audiência antes da oitiva das testemunhas da Defesa presentes no Fórum, razão pela qual substabeleceu em audiência o Dr.

Ricardo Antônio Borges Filho – OAB/DF 16927 para o ato na Defesa de THIAGO.

Foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) Amaro Júnio de Souza Silva; e Moisés Ferreira da Silva, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) Saiara Cardoso de Sousa Pena, a Defesa de GILVAN desistiu da oitiva, o que foi homologado pela MMª.

Juíza.

A seguir, foi(ram) ouvida(s) a(s) testemunha(s) David Lisboa Teixeira; Jaelliton Ferreira Almeida; Nataniel dos Santos Lima; e Adrielle Neves Rodrigues Yamaguchi, conforme registros de áudio e vídeo em apartado.

A(s) testemunha(s) foi(ram) devidamente identificada(s), tendo declinado seus dados. Às 20h05, a audiência foi suspensa pelo dia.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte decisão: “Determino o prazo de 5 (cinco) dias para a Defesa de GILVAN juntar procuração ou substabelecimento relativo ao Dr.

Norberto Soares Neto – OAB/DF 10737 aos autos.

Decreto a revelia dos acusados STEPHANIE LISIANE RODRIGUES e THIAGO VIEIRA YAMAGUCHI.

Ressalto que, no tocante a acusada STEPHANIE, não há que se falar no que é determinado pelo art. 366 do Código de Processo Penal, ante o determinado no § 2º, do art. 2º, da Lei n. 9.613/1998.

Aguarde-se a audiência em continuação designada para o dia 05 de março de 2024, às 09h00, conforme ID 185528485, intimados os presentes, inclusive as Defesas constituídas, e os acusados FERNANDO, VALDENIR, JARDENILSON e BIANCA.

A Ata segue assinada pela Juíza nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Avner Gomes Pinheiro, o digitei.
06/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/03/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/03/2024 17:27

Decretada a revelia
05/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:59

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:46

Recebidos os autos
29/02/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/02/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Dito isso, considerando que o presente feito deriva do processo mais amplo e há maior facilidade em instruir os feitos de forma conjunta, designo audiência de instrução e interrogatório para os dias 04, 05, 06 e 07 de março de 2024, a partir das 09h00, de forma conjunta com o processo n. 0728405-64.2022.8.07.0001.Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.
19/02/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:22

Recebidos os autos
19/02/2024 15:22

Outras decisões
19/02/2024 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/09/2023 13:24

Recebidos os autos
22/09/2023 13:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/09/2023 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/09/2023 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:48

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:08

Recebidos os autos
08/09/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/08/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 08:55

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 08:31

Juntada de Certidão
09/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
06/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
01/08/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:58

Expedição de Ofício.
27/07/2023 09:51

Expedição de Mandado.
27/07/2023 09:50

Expedição de Mandado.
25/07/2023 13:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/07/2023 13:59

Recebidos os autos
24/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:12

Recebidos os autos
06/07/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 09:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/07/2023 18:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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