27/06/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:36

Recebidos os autos
26/06/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
09/06/2025 15:45

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
06/06/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:19

Recebidos os autos
19/03/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
15/03/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 18:57

Transitado em Julgado em 14/03/2024
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ICARO COSTA DE MELO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Por esses motivos, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes e consolidar nas mãos da parte autora a posse e a propriedade do bem alienado fiduciariamente objeto do contrato que instrui a petição inicial.

Declaro resolvido o mérito, na forma do artigo 487.º, inciso I, do CPC.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art.º 85.º, §2.º, do CPC.
20/02/2024 11:01

Recebidos os autos
20/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ICARO COSTA DE MELO em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 03:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 24/11/2023 23:59.
14/11/2023 16:54

Recebidos os autos
14/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:54

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AUTOR).
09/11/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/11/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:33

Expedição de Mandado.
13/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:26

Recebidos os autos
06/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/09/2023 03:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:31

Recebidos os autos
05/09/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:59

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:58

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/06/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 20:34

Recebidos os autos
05/05/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 20:34

Deferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (AUTOR).
05/05/2023 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 01:32

Recebidos os autos
01/05/2023 01:32

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 01:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/11/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 22:29

Recebidos os autos
02/11/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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