06/11/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 14:32

Recebidos os autos
06/11/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/11/2024 17:10

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 18:34

Recebidos os autos
04/11/2024 18:34

Outras decisões
04/11/2024 08:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
30/10/2024 23:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:11

Recebidos os autos
21/10/2024 15:11

Determinada a emenda à inicial
17/10/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:13

Recebidos os autos
19/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 03:47

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711868-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Considerando-se o atual entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJDFT, no sentido de que deixou de existir a figura do duplo juízo de admissibilidade do recurso, em atenção ao art. 1.010, § 3º, do CPC, deixo de aplicar o Enunciado FONAJE Cível 166: Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau (XXXIX Encontro – Maceió-AL).

Nesse sentido: “(...) 2.

De fato, a teor do disposto nos §§ 1º e 3º do artigo 1.010 do CPC, e que está em harmonia com os princípios dos juizados especiais, não há mais de se falar em duplo juízo de admissibilidade do recurso.

Após o prazo para contrarrazões, o recurso deve ser remetido à instância recursal, que averiguará a presença dos pressupostos de admissibilidade.

Assim, cabe à instância Recursal verificar a presença dos pressupostos de admissibilidade. (...)” (Acórdão 1033693, 07000026420168079000, Relator: SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 20/7/2017, publicado no DJE: 8/8/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Grifei Intimem-se os recorridos para o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
21/06/2024 13:37

Recebidos os autos
21/06/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:37

Outras decisões
19/06/2024 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:09

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:47

Recebidos os autos
23/05/2024 19:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
22/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
22/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:13

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:39

Recebidos os autos
16/05/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 07:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
25/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 15:06

Recebidos os autos
25/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
24/04/2024 12:02

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711868-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, por determinação da MM.

Júiza de Direito, Dra. ÉRIKA SOUTO CAMARGO, cancelei a audiência anteriormente designada para o dia 23.04.2024, redesignando-a consoante abaixo disposto: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala Virtual Data: 25/04/2024 Hora: 16:00 O ato será realizado por intermédio de VIDEOCONFERÊNCIA através do MICROSOFT TEAMS.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/3p8jsB ORIENTAÇÕES A PARTE DEVE INSTALAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams (para celular) https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app (para computador) Para acessar a audiência basta clicar no link encaminhado e abrir com o aplicativo instalado.

Os advogados ficam cientes, desde já, de que deverão providenciar a intimação das testemunhas que arrolaram e anexar aos autos o comprovante de intimação até a data da audiência, exceto em relação àquelas testemunhas que comparecerão espontaneamente, em atenção ao art. 455, do CPC.

As testemunhas deverão ser advertidas quanto à incomunicabilidade das testemunhas, mantendo-se separadas uma das outras durante a oitiva, sendo vedado a quem ainda não depôs, assistir ao depoimento das outras partes envolvidas no processo, nos termos do CPC (arts. 385, §2º; art. 456, CPC), sob pena de aplicação das penalidades processuais cabíveis no caso de violação.

Partes sem advogados: havendo a necessidade de intimação das testemunhas por este Juízo, deverão formular requerimento expresso de intimação das testemunhas, indicando endereços completo com CEP, telefone, e-mail e conta de aplicativo de mensagens, se houver, com o mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência da audiência.

PEDE-SE QUE V.SA.

ACESSE AO ATO CERCA DE DEZ MINUTOS ANTES DO INÍCIO DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PREENCHENDO, AO ENTRAR, O SEU NOME COMPLETO.

Para maiores informações, acessos e tutoriais acesse os links https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ No caso de não possuir meios (computador, tablet ou smartphone com acesso à internet) para participar da audiência ou no caso de dúvidas ou de necessidade de reenvio do link de acesso, a parte deve entrar em contato com o Primeiro Juizado, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp Business (61) 99126-4242 ou (61) 3103.3120 (AUDIÊNCIAS) e através do e-mail [email protected], ficando ciente de que as partes que não puderem participar da videoconferência, deverão manifestar-se, motivadamente, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato.

No dia da audiência é necessário que os participantes estejam online em ambiente calmo, iluminado e silencioso, no mínimo 10 (dez) minutos antes do início da audiência designada, para o oferecimento de informações adicionais se assim for o caso. É importante, da mesma forma, ter em mãos um documento de identificação com foto, que será solicitado pelo Juízo, devendo ser informado, também, no prazo de até 2 (dois) dias antes da audiência, através do whatsapp ou e-mail acima informados, os dados para contato: telefone móvel, telefone fixo, WhatsApp e conta de e-mail.

ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral
20/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:52

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
23/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 02:49

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711868-41.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência nos presentes autos consoante abaixo disposto: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala Virtual Data: 23/04/2024 Hora: 16:00 O ato será realizado por intermédio de VIDEOCONFERÊNCIA através do MICROSOFT TEAMS.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/OXoJ4H ORIENTAÇÕES A PARTE DEVE INSTALAR O APLICATIVO MICROSOFT TEAMS https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.teams (para celular) https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app (para computador) Para acessar a audiência basta clicar no link encaminhado e abrir com o aplicativo instalado.

Os advogados ficam cientes, desde já, de que deverão providenciar a intimação das testemunhas que arrolaram e anexar aos autos o comprovante de intimação até a data da audiência, exceto em relação àquelas testemunhas que comparecerão espontaneamente, em atenção ao art. 455, do CPC.

As testemunhas deverão ser advertidas quanto à incomunicabilidade das testemunhas, mantendo-se separadas uma das outras durante a oitiva, sendo vedado a quem ainda não depôs, assistir ao depoimento das outras partes envolvidas no processo, nos termos do CPC (arts. 385, §2º; art. 456, CPC), sob pena de aplicação das penalidades processuais cabíveis no caso de violação.

Partes sem advogados: havendo a necessidade de intimação das testemunhas por este Juízo, deverão formular requerimento expresso de intimação das testemunhas, indicando endereços completo com CEP, telefone, e-mail e conta de aplicativo de mensagens, se houver, com o mínimo de 10 (dez) dias úteis de antecedência da audiência.

PEDE-SE QUE V.SA.

ACESSE AO ATO CERCA DE DEZ MINUTOS ANTES DO INÍCIO DESIGNADO PARA REALIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PREENCHENDO, AO ENTRAR, O SEU NOME COMPLETO.

Para maiores informações, acessos e tutoriais acesse os links https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ No caso de não possuir meios (computador, tablet ou smartphone com acesso à internet) para participar da audiência ou no caso de dúvidas ou de necessidade de reenvio do link de acesso, a parte deve entrar em contato com o Primeiro Juizado, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp Business (61) 99126-4242 ou (61) 3103.3120 (AUDIÊNCIAS) e através do e-mail [email protected], ficando ciente de que as partes que não puderem participar da videoconferência, deverão manifestar-se, motivadamente, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato.

No dia da audiência é necessário que os participantes estejam online em ambiente calmo, iluminado e silencioso, no mínimo 10 (dez) minutos antes do início da audiência designada, para o oferecimento de informações adicionais se assim for o caso. É importante, da mesma forma, ter em mãos um documento de identificação com foto, que será solicitado pelo Juízo, devendo ser informado, também, no prazo de até 2 (dois) dias antes da audiência, através do whatsapp ou e-mail acima informados, os dados para contato: telefone móvel, telefone fixo, WhatsApp e conta de e-mail.

ROGERIO WESLEY DUARTE MACEDO Servidor Geral
20/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:48

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
20/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
20/02/2024 15:42

Recebidos os autos
20/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
20/02/2024 13:46

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:10

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:34

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
30/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:46

Recebidos os autos
30/11/2023 14:46

Outras decisões
29/11/2023 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/11/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
13/11/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2023 02:48

Recebidos os autos
12/11/2023 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/09/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:17

Expedição de Mandado.
05/09/2023 13:53

Recebidos os autos
05/09/2023 13:53

Outras decisões
05/09/2023 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
05/09/2023 11:18

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:51

Recebidos os autos
04/09/2023 13:51

Outras decisões
01/09/2023 19:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
01/09/2023 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2023 14:35

Recebidos os autos
01/09/2023 14:35

Determinação de redistribuição por prevenção
01/09/2023 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/09/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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