TJDFT - 0712615-91.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2024 11:13
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 23/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:31
Publicado Certidão em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 20:49
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 17:34
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 09:04
Recebidos os autos
-
11/06/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 04:26
Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 22:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/05/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 15:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2024 02:39
Publicado Despacho em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 17:57
Recebidos os autos
-
10/05/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/04/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 17:33
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/04/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
10/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 09:45
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 17:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/03/2024 18:39
Recebidos os autos
-
08/03/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 03:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/02/2024 03:39
Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 28/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:39
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712615-91.2019.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A.
IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte impetrante acerca da documentação acrescida pela certidão de ID 186926463, bem como do certificado em ID 187165950.
PRAZO DE CINCO DIAS.
BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 17:39:01.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
21/02/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 18:24
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 16:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/02/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 16:00
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 18:18
Recebidos os autos
-
08/02/2024 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/02/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 13:49
Recebidos os autos
-
26/01/2024 13:49
Deferido o pedido de BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-86 (INTERESSADO).
-
26/01/2024 04:30
Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:30
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
25/01/2024 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/01/2024 14:14
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
15/12/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:00
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/12/2023 04:13
Processo Desarquivado
-
04/12/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 19:22
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 19:21
Transitado em Julgado em 05/10/2023
-
20/11/2023 13:19
Recebidos os autos
-
20/11/2023 13:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/11/2023 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/11/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:39
Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 03/11/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:29
Publicado Despacho em 11/10/2023.
-
10/10/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 15:50
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/10/2023 10:43
Recebidos os autos
-
02/07/2020 15:44
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
02/07/2020 15:41
Juntada de Certidão
-
02/07/2020 13:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:03
Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2020 16:46
Expedição de Certidão.
-
22/05/2020 15:51
Juntada de Petição de apelação
-
04/05/2020 03:11
Publicado Sentença em 04/05/2020.
-
16/04/2020 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2020 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 16:04
Recebidos os autos
-
14/04/2020 16:04
Denegada a Segurança
-
17/03/2020 16:20
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2020 15:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/03/2020 15:34
Recebidos os autos
-
03/03/2020 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2020 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/02/2020 18:05
Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
-
11/02/2020 09:19
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 09:01
Expedição de Certidão.
-
10/02/2020 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2020 23:22
Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2020 23:59:59.
-
05/02/2020 22:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 23:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2020 10:17
Juntada de Certidão
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07/01/2020 17:40
Expedição de Mandado.
-
18/12/2019 20:02
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2019 18:05
Recebidos os autos
-
18/12/2019 18:05
Decisão interlocutória - recebido
-
17/12/2019 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/12/2019 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2019
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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