STJ - 0729044-56.2020.8.07.0000

11/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/04/2025 10:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão 386.

11/04/2025 09:46

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

11/04/2025 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/04/2025 09:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/03/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2023 14:08

Transitado em Julgado em 20/03/2023

20/12/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022 Petição Nº 812910/2022 - AgInt

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0812910 - AgInt no REsp 1998113 - Publicação prevista para 20/12/2022

18/12/2022 09:20

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00812910 - AgInt no REsp 1998113

06/10/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/10/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 898585/2022

05/10/2022 18:10

Protocolizada Petição 898585/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/10/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 812910/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812910/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 812910/2022

14/09/2022 19:23

Protocolizada Petição 812910/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

01/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

30/06/2022 23:30

Conhecido o recurso de ADEMAR FERRACIOLI e provido

19/05/2022 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS